01 - Veto Parcial ao Autógrafo nº 57/15, Projeto de Lei nº 51/15, Mensagem nº 33/15, que acrescenta inciso IX ao art. 1º da Lei nº 3.665 de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Ubatuba.

02 - Veto Total ao Autógrafo nº 58/15, Projeto de Lei nº 74/15, da verª Flavia Pascoal - PDT, que altera a redação da Lei Municipal nº 1.628/97, que altera o inciso IV, do art. 11 da Lei nº 840/86. Liberando o horário de funcionamento dos módulos especiais da Praia da Sununga, no município de Ubatuba.

03 - Veto Total ao Autógrafo nº 64/15, Projeto de Lei nº 82/15, do ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, que acrescenta a venda de “gelo ensacado” na Ementa e no Art. 1º da Lei Municipal nº 2.232 de 09 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 2.797/06 e 3.550/12.

04 - Projeto de Lei nº 86/15, da verª Flavia Pascoal – PDT, que altera o artigo 2o da Lei nº 2.655 de 09 de março de 2005, que altera a Lei nº 1.667/97, em seu art. 7º, que estabelece a taxa de licenciamento para renovação da autorização do exercício da atividade de comércio expansionista e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei nº 87/15, do ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que acrescenta a venda de “gelo industrializado ensacado” na Emenda e no Art. 1o da Lei Municipal nº 2.232, de 09 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal nº 2.797/06 e 3.550/12.

06 – Projeto de Lei nº 91/15, Mensagem nº 64/15, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo receber, mediante Dação em Pagamento o imóvel que específica.

07 - Projeto de Lei nº 93/15, Mensagem nº 61/15, do Executivo, que altera o disposto no § 4º do Art. 13 da Lei nº 3.468, de 5 de janeiro de 2012, modificado pelo Art. 7º da Lei nº 3.694, de 23 de outubro de 2013, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no município de Ubatuba.

08 - Moção nº 41/15, do ver. Benedito Julião Matheus de Souza - PSL, de 
congratulações as enfermeiras da nossa Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos Ubatuba.

09 - Moção nº 43/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) - PT, de congratulações ao amigo e letrista e artista plástico Waldir Vieira Mendes Dáguas, pela valorização da arte, aplicada nas mais variadas pinturas onde expressa as mais belas paisagens ubatubenses.

10 - Moção nº 44/15, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, de congratulações aos grupos de capoeira de Ubatuba, como extensão do reconhecimento internacional pela Unesco aos praticantes de capoeira em Ubatuba.

11 - Moção nº 45/15, da verª Flavia Pascoal - PDT, de congratulações à aluna Luana Soares dos Santos da Cruz, pela vitória alcançada na 3ª Edição do Circuito Estudantil de Surf de Ubatuba.

12 - Pedido de Informação nº 149/15, do ver. Benedito Julião – PSL, obras de saneamento no bairro da Maranduba.

13 - Pedido de Informação nº 150/15, do ver. Benedito Julião – PSL, obras de saneamento no bairro da Enseada.

14 - Pedido de Informação nº 151/15, do ver. Benedito Julião – PSL, obras de saneamento no bairro do Perequê – Mirim.

15 - Pedido de Informação nº 152/15, do ver. Benedito Julião - PSL, obras de saneamento no bairro das Toninhas.

16 - Pedido de Informação nº 153/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, sobre a paralisação dos serviços de pavimentação no bairro da Barra Seca.

17 - Pedido de Informação nº 154/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, sobre o início das obras de pavimentação nas ruas do bairro da Estufa II.

18 - Pedido de Informação nº 155/15, da verª Flavia Pascoal – PDT, sobre a previsão de entrega dos medicamentos no PSF do bairro Estufa II.

19 - Pedido de Informação nº 156/15, da verª Flavia Pascoal – PDT, sobre as providencias com relação a Estrada do Araribá.

20 - Pedido de Informação nº 157/15, da verª Flavia Pascoal – PDT, sobre a existência de algum contrato de aluguel de máquinas para a manutenção das vias públicas no município.

21 - Requerimento nº 77/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, que seja oficiado ao ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves que viabilize com máxima urgência os procedimentos para a construção de um portal na Rodovia BR-101 no trecho que compreende a divisa dos municípios de Ubatuba e Paraty, a fim de garantir desenvolvimento de nosso município e a segurança de nossa gente.

22 - Requerimento nº 78/15, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PT, que seja oficiado ao governador Geraldo Alckmin para que promova com urgência um Programa de Manutenção, Aplicação e Reforma das Escolas Estaduais em Ubatuba, a fim de garantir uma educação de qualidade a nossos alunos.

23 - Requerimento nº 79/15, da verª Flavia Pascoal – PDT, que seja oficiado à Elektro – Eletricidade e Serviços S.A., a fim de que execute com urgência o serviço de colocação de luminárias no final da rua da Praia da Caçandoca de esquina com a rua Praia Justa, no bairro do Perequê-Açú.