01 - Veto total, ao Autógrafo nº 70/15, Projeto de Lei nº 85/15, do ver. Ivanil Ferretti - PDT, que dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóveis através de fixação de placa ou painel.

02 - Veto total, ao Autógrafo nº 71/15, Projeto de Lei nº 86/15, da verª. Flávia Pascoal – PDT, que altera o artigo 2º da Lei nº 2.655 de 09 de março de 2005, que altera a Lei nº 1.667/97, em seu art. 7º, que estabelece a taxa de licenciamento para renovação da autorização do exercício da atividade de comércio expansionista e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 92/15, Mensagem nº 60/15, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de licitação pública a concessão de serviços para remoção e guarda de veículos, caçambas e embarcações, nas vias públicas.

04 - Projeto de Lei nº 03/16, do ver. Adão Pereira – PDT, que dá denominações aos logradouros públicos que específica, localizados no bairro do Taquaral no município de Ubatuba.

05 – Projeto de Lei nº 05/16, do ver. Silvinho Brandão, que altera o “Anexo I” do artigo 13 da Lei nº 2.299, de 02 de janeiro de 2003.

06 – Moção nº 47/15, do ver. Silvinho Brandão, de congratulação ao cidadão “Daniel Cursino Bischof” por ter sido o melhor aluno do curso de Arquitetura do Módulo 2010-2015 e um dos melhores alunos do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade diante de seus trabalhos e artigos com temas sobre nossa querida Ubatuba.

07 – Moção nº 01/16, da verª. Flávia Pascoal - PDT, de congratulação à Brisa Diamante bailarina de Jazz formada pela a Academia Cristina Cará e Saloly professora de Ballet registrada pelo método Royal Academy Of Dance, diretoras da Experimental de Dança de Ubatuba que trouxeram para nossa linda cidade o importantíssimo contato com a arte, com grande porte técnico e artístico, e traduzem o que fazem como: “ A Dança como forma de vida”, resgatando valores humanos, a disciplina, educação e o respeito.

08 - Pedido de Informação nº 01/16, da verª. Flávia Pascoal - PDT, sobre a Escola Maestro Pedro, no bairro do Horto.

09 - Pedido de Informação nº 02/16, da verª. Flávia Pascoal - PDT, sobre os carros adquiridos exclusivamente para uso dos agentes de endemias.

10 - Requerimento nº 01/16, do ver. Manuel Marques - PT, substituição dos postes de madeira, na estrada do Rio Escuro – Rio Escuro.