1 - Projeto de Lei Complementar nº 01/16, Mensagem no 001/16, do Executivo, que cria os §§ 5º e 6º ao artigo 207, e parágrafo único ao artigo 220 da Lei nº 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário do município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 08/16, Mensagem nº 003/16, do Executivo, que cria o Regime Especial de Trabalho de Agente de Trânsito de Ubatuba.

3 - Pedido de Informação nº 03/16, da verª. Flávia Pascoal - PDT, sobre a falta de Insulina Lantus, nos pontos de saúde dos bairros.

4 - Pedido de Informação nº 04/16, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) - PT, sobre a cópia referente ao processo administrativo que veio à autorizar o uso do espaço público pelo parque de diversões.

5 - Pedido de Informação nº 05/16, da verª. Flávia Pascoal - PDT, sobre a realização da manutenção do posto de saúde no bairro Saco da Ribeira.

6 - Requerimento nº 02/16, do ver. Manuel Marques - PT, à Elektro, a substituição dos postes de madeira, na Estrada do Rio Escuro – Rio Escuro.

7 - Requerimento nº 03/16, do ver. Manuel Marques - PT, à Elektro, a remoção de postes na Estrada do Rio Escuro – Rio Escuro.

8 - Requerimento nº 04/16, do ver. Manuel Marques - PT, ao DER, estudo para criação de acostamento na Rodovia SP-55, entrada do bairro Rio Escuro.

9 - Requerimento nº 05/16, do ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, à Elektro, a fim de que execute o serviço de troca de lâmpadas queimadas na rua Rosalina R. Frediane, no bairro do Taquaral.

10 - Requerimento nº 06/16, do ver. Ivanil Ferretti - PDT, à Elektro, para que priorize o serviço de prolongamento da rede elétrica na Travessa Maria Balbina no bairro Rio Escuro.

11 - Requerimento nº 07/16, do ver. Ivanil Ferretti - PDT, à Elektro, para que priorize o serviço de prolongamento da rede elétrica na Travessa Azulão no bairro Rio Escuro.

12 - Requerimento nº 08/16, do ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC, à Elektro, a fim de que execute o serviço de extensão da rede elétrica com colocação de 02 postes e instalação de luminárias na rua Sororoca no bairro da Ressaca.

13 - Requerimento nº 09/16, da verª. Flávia Pascoal - PDT, à Sabesp, a fim de que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para o conserto do buraco na via pública rua Poço Fundo, Travessa 1, bairro Perequê-Mirim.

14 - Requerimento nº 10/16, da verª. Flávia Pascoal - PDT, à empresa Ability, a fim de que execute o serviço de prolongamento de cabo na rede de comunicação na rua Benedito Antônio Eloi, no bairro Sertão da Quina, evitando assim transtornos aos usuários do serviço de telefonia.