FORAM VOTADOS

Projetos de lei:

Retirado da Ordem do Dia pelo o autor o PROJETO DE LEI n° 027/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, que acrescenta parágrafo ao artigo 76 da Lei 711/84, estabelecendo prazo de 30 dias para que o proprietário da obra em infração proceda a sua regularização sem prejuízo da continuidade dos trabalhos.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 35/05, do EXECUTIVO altera a Lei nº 2.650/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, quanto à composição do Conselho de Administração.

Retirado para que o Substitutivo apresentado siga a tramitação regimental o PROJETO DE LEI nº 38/05, Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, que altera o artigo 11 da Lei 1.667/97, que dispõe sobre o comércio expansionista.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 40/05, Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que institui a URNA DO POVO, no município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 41/05, Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dá denominação a logradouro público, no bairro do Morro das Moças, rua Anazira Garcez Carvalho.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 43/05, Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos de Itamambuca.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 26/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, de Congratulação a Sociedade de Amigos do Bairro do Ipiranguinha (SABI) pela Festa do Trabalhador.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 27/05 do Ver. RICARDO CORTES - PV, de Apelo, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para que determine a Marinha do Brasil, a suspensão da utilização do Arquipélago de Alcatrazes como raia de tiro.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 28/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, de Apelo, ao Excelentíssimo Senhor Comandante da Marinha do Brasil, que se abstenha da utilização do Arquipélago de Alcatrazes, como raia de treinamento de exercícios de tiro.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 43/05, do Ver. EDISON FÉLIX - PSC, sobre a lista de prioridade e cronograma mensal de obras.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 44/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, sobre o transporte público de nosso município.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMÇÃO nº 45/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, sobre os cargos de confiança preenchido na atual gestão do Executivo.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 46/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, sobre o atendimento nos Postos de Saúde de nosso município.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 166/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Ouvidoria do DER, redutor de velocidade na Rodovia Manoel Hipólito do Rego (SP-55), próximo ao km 76, em frente ao Mercado Ubá Oba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 167/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Petrobrás, construção da unidade de processamento e a base de distribuição de gás no município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 168/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Sabesp, prolongamento da rede de água ao longo da rua Belmon Butller, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 169/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, ao DNIT, reforma, limpeza e sinalização da ciclovia na região sul do município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 170/05, do Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao DAEE, serviço de desassoreamento do rio Maranduba, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 171/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, ao DER, instalação de faixas indicativas de travessia de pedestre na rodovia Osvaldo Cruz km 89, em frente ao posto de gasolina no bairro do Morro das Moças.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 172/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, ao DNIT, manutenção e conservação da sinalização horizontal na Rodovia Mario Covas (BR-101), trecho do trevo da praia Grande ao trevo de Taubaté.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 173/05, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, à Telefônica, instalação de um telefone comunitário na rua Liberdade em frente ao nº 44, no bairro do Jardim Ubatuba II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 174/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Guarda Municipal, policiamento preventivo na Escola Municipal José Celestino Aranha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 175/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na rua Projetada em frente ao nº 33, no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 176/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na altura do nº 33 da avenida Principal, no bairro do Vale do Sol.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 177/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Empresa de Ônibus Cidade de Ubatuba, acrescentar 02 (dois) horários de ônibus, sendo das 12:20 e 18:20 horas, para o bairro do Rio Escuro.