Após aumento nas contas de energia elétrica nas residências de 39,93%, os consumidores poderão ter uma atenuação, após anúncio do presidente da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da revisão nos sistemas das bandeiras tarifarias, procedimento adotado para suprir os custos das usinas termelétricas.

A revisão do sistema de bandeiras tarifárias decretou um novo escalão. Antes era dividido em três cores (verde, amarelo e vermelho) com diferentes impactos sobre a conta de luz. A partir de fevereiro de 2016, a cor vermelha será dividida em dois níveis: no primeiro, acionado quando a geração térmica tem custo entre R$ 422,56 por megawatt/hora (MWh) e R$ 610,00/MWh, o custo adicional para o consumidor residencial passará a ser de R$ 3,00 a cada 100 kilowatts/hora (KWh) consumidos, em lugar dos anteriores R$ 4,50. No segundo degrau, o custo extra é de R$ 4,50 a cada 100 KWh, sendo assim, teremos uma redução de 33% sobre o preço aplicado nos dias de hoje.

A bandeira vermelha continuará a ser operante nos meses em quais os custos de operação chamado Custo Variável Unitário - (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso da primeira escala, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610,00/MWh, que é a situação atual. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será elaborada a escala de preço.

Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, um desconto de 40%, essa bandeira permanecerá sendo acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh.

Uma das causas para os descontos serem maiores foi o fato de a Aneel ter atualizado o de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4%.

Nota do Editor: Felipe Gulin Teixeira é auxiliar fiscal e colaborador do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados.