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COLUNISTA
Nenê Velloso
28/06/2016 - 06h45
Diz o procurador
 
 
Arquivo Nenê Velloso 

Segundo o procurador da República, Ricardo Gralha Massia (foto), a medida é baseada no Artigo 37 da Constituição Federal (CF), que consagra como princípios expressos da administração pública “os da legalidade, os da impessoalidade, os da publicidade, os da moralidade e os da eficiência”. “Nossa intenção é evitar que os gestores possam utilizar os bens construídos com recursos públicos para fazer uma autopromoção”, explica Massia.

No entendimento do procurador da República, a utilização de nomes de pessoas vivas em bens públicos confronta o princípio da impessoalidade, além de ser legalmente vedado. Faz menção, o ilustrado procurador, que a lei Federal nº 6.454/77 e o artigo 37 da Lei Máxima proíbem o uso do nome de pessoa viva em prédios e logradouros públicos que recebam recursos públicos federais, estaduais ou municipais.

Está previsto ainda que o desrespeito a esta lei federal acarrete “aos responsáveis a perda do cargo ou função pública que exercem, e, no caso do Artigo 3º, a suspensão da subvenção ou auxílio (para entidades financiadas com verba pública). À administração só cabe fazer aquilo que a lei define, e, como a lei define. A lei não permite denominação de prédios públicos com nomes de pessoas físicas vivas.

É O CASO DO CENTRO DO PROFESSORADO DE UBATUBA / TEATRO MUNICIPAL.

Foi publicada uma foto no jornal “O Agito ou “A Cidade” não me recordo no momento, onde mostrava o presidente da Fundart - Sr. Pedro Paulo, o prefeito Eduardo Cesar, e a homenageada a tiracolo, vistoriando o andamento da construção do Centro do Professorado, quando foi anunciada oficialmente que a Sala do Teatro vai se chamar “Profª Heloisa”.

Quando tomei conhecimento do Projeto de nº 38/12, Mensagem nº 15/12, do Executivo que dá a denominação de Heloisa Maria Salles, ao Teatro Municipal de Ubatuba, imediatamente liguei os fatos com uma matéria publicada lá atrás em 14-12-2009 na revista “Ubatuba em Revista” intitulada “Uma História Chamada Tia Helô”.

Pelo título da matéria, eu senti no ar algo de errado. Alguém está querendo levar vantagem a qualquer preço, e, não deu outra! Como a lei exige uma justificativa da homenagem, currículo e ou histórico da homenageada e ampla publicação na mídia, matei a charada na hora. Então, escrevi um artigo intitulado “Transparência”, publicado em 06/11/2010, no jornal “A Cidade”, contestando o relato da professora Heloisa.

VEJA O RESUMO DO RELATO DA PROFª HELOÍSA MARIA SALLES

1) DISSE a PROFESSORA: que chegou em Ubatuba em 1947, aos dezoito anos, e trabalhou um ano na Coletoria Estadual e, no ano seguinte, foi dar aulas em escolas distantes locais chamados, à época, de “roças”. Picinguaba era a mais distante ia até essas escolas em barcos de pesca ou da Ordem Religiosa Assistência Litoral de Anchieta, comandada pelo padre alemão que sofrera perseguições na cidade, ao final da 2ª Guerra, João Beil.

2) DISSE a PROFESSORA: que em 1950, já lecionando no Grupo Escolar Dr. Esteves da Silva, Tia Helô e sua colega Madre Maria da Gloria, criaram turmas de coral, teatro e dança com os alunos da escola. Nos anos seguintes manteve esse trabalho artístico escolar, sempre apresentando o resultado dele no antigo Cine-Teatro Iperoig (onde hoje funciona a sede administrativa da Fundart). Com esses grupos de teatro escolar montava fábulas de La Fontaine, adaptações de livros infantis e criações de própria autoria.

3) DISSE A PROFESSORA: em 1982, os rumos do Teatro em Ubatuba mudaram: “Na época o Pedro Paulo era prefeito e foi ele quem trouxe para Ubatuba, o primeiro diretor profissional de teatro, o Paulinho Yutaka. A Prefeitura dava estrutura e surgiam os primeiros grupos da cidade. Lembro-me muito bem do grupo Espalha. Esse grupo era muito bom”. A partir disso, Tia Helô sempre esteve ligada aos grupos locais, integrando elencos ou trabalhando nos bastidores: ”Montamos diversas peças da dramaturgia clássica – Lisístrata, Escola de Mulheres, O Avarento, Romeu e Julieta, O Noviço e A Farsa de Inês Pereira. Também textos de criação coletiva, como foi Um Burrinho Chamado Zé. Sempre existiam diretores de fora vindo trabalhar conosco. Tive a oportunidade de conhecer o trabalho de vários deles.”

4) DISSE A PROFESSORA: que na década de 1980, Tia Helô também trabalhou com rádio, num programa que se chamava “De Mulher pra Mulher”, onde dava conselhos femininos, dicas de saúde e estética. Além de atriz, professora, apresentadora, é autora de muitos poemas conhecidos pelos ubatubanos.

5) DISSE A PROFESSORA HELOISA: Do alto de seus 82 anos de idade, ela tem a resposta na ponta da língua, pra quem a chama de senhora: “Senhora é a comadre da sua madrinha!”

Disse a Revista: Justamente, o Teatro que está sendo construído em Ubatuba vai se chamar Tia Helô, com que temos a alegria e o privilegio de conviver.


1) DISCORDO: Pegar uma carona nos barcos de pesca era normal, mas nessa época citada pela professora Heloisa, a ordem religiosa Assistência ao Litoral de Anchieta (A.L.A.), ainda não existia em Ubatuba e muito menos sob o comando do padre alemão João Beil, antes ou depois da A.L.A. ser instalada em Ubatuba. Quando o Brasil declarou guerra à Alemanha, o padre foi obrigado como todos os demais estrangeiros a abandonar o litoral. Ninguém perseguiu o padre.

2) DISCORDO: Em 1950 jamais a Profª Heloisa poderia ter formado turma de teatro com a Madre Maria da Glória, porque em 1941 ela estava no colégio Santo Agostinho SP., de 1942 a 1950 ela residia em Recife, capital de Pernambuco, em 1951 veio para Diocese de Santos, no litoral paulista (Externato Santa Thereza) como diretora e coordenadora da A.L.A, que teve início naquela cidade em 1951 e foi inaugurada em junho de 1953. Naquela época quem ensinava teatro, canto orfeônico, música e fazia pequenas apresentações era a professora “Maria Aparecida Pereira”, foi minha professora no 3º ano misto e tem laços de família com o Sr. Lindolfo Pereira, avô do colega Julinho Mendes. Apesar de caiçara, morou pouco tempo em Ubatuba, contraiu matrimonio com um policial, o Sargento José Antônio e mudou-se para outra cidade.

No início do ano de 1956, a Madre Saint Jean, vigária da congregação no Brasil, em companhia da Irmã Maria Lúcia, vieram a Ubatuba para ver as possibilidades da instalação de uma unidade da A.L.A. na cidade. Ficaram hospedadas na casa da Dª Isabel, viúva do comerciante Sr. Deolindo de Oliveira Santos (tio do Seu Filhinho), falecido em 29 de março de 1952 às 4:30 horas, o óbito foi firmado pelo médico Dr. Antônio Abdalla, na residência, da Rua Dª Maria Alves nº 39 (número da época - antiga Rua do Comércio). O oficial do Registro Civil era o Sr. Manoel Bueno dos Santos (Oficial Interino). A viúva, Dª Isabel, tem laços de família com o Sr. Antônio Lanzoni, fundador da Mercearia Paulista, hoje Supermercado Paulista, administrado pelos herdeiros.

Em 26 de dezembro de 1956 as Irmãs Maria da Glória e Júlia, também se hospedaram por uma semana na mesma casa, nesse intervalo negociaram a compra da residência de nº 715 na Rua Dª Maria Alves, que fazia fundos para o campo de futebol. Na época a casa estava alugada para a família Peres, sendo o proprietário o Sr. Newton Prado de Oliveira, (irmão do Seu Filhinho). A casa depois de passar por uma ampla reforma, foi inaugurada no dia 11-02-1957, agora sim... as madres se tornaram minhas vizinhas oficialmente. Chegaram definitivamente as Irmãs Waldiria, Áurea e Zazá, Júlia e Maria da Glória MADRE GLÓRIA (nome de batismo - Helena de Freitas Guimarães).

Em 1958 foi criado o Ginásio Estadual de Ubatuba, e a Madre Glória se tornou uma das primeiras professoras, e dava aula de Francês e Desenho (minha vizinha e professora). A mudança do nome do Ginásio eu considero um ato criminoso dos políticos e contra a educação, apesar da educação no Brasil se encontrar em frangalhos. Ginásio Estadual de Ubatuba é o nome que enaltece a cidade.

No litoral paulista, a 1ª A.L.A. foi construída na cidade de Santos em janeiro de 1951 e inaugurada em 06 junho de 1953. Compareceu a inauguração: o governador do estado, Dr. Lucas Nogueira Garcez, o cardeal Dom Carlos Carmello de Vasconcellos Motta, o arcebispo de Campinas e fundador da A.L.A. Dom Paulo de Tarso Campos bispo da Diocese de Santos, e o bispo Dom Idílio José Soares, e autoridades locais.

A 2ª A.L.A. foi construída em 1955 na cidade de Apiaí, SP.

A 3ª A.L.A. foi construída em Ubatuba, no litoral norte paulista, e o terreno para a construção era um campo de futebol nos fundos da minha casa, e foi doado em 1957 pelo prefeito Dr. José Alberto Santos (1956/1959 segundo mandato). Indicação designada pela lei 39/57 em 03/11/1957 e aprovado por unanimidade em 21/11/1957, e foi construído no governo Janio Quadros. A inauguração aconteceu em 1960, já no governo Carvalho Pinto 1959/1963. Foi a última A.L.A. a ser construída e também a última a ser desativada. Portanto o relato da professora Heloisa (“Tia Helô” para os atuais), não procede.

O colégio profissionalizante A.L.A., era comandado por religiosas (madres) e não possuíam nenhum tipo de transporte náutico, e nunca foi comandada pelo tal padre alemão João Beil, que também nunca sofreu perseguições em Ubatuba que fosse de conhecimento público. Simplesmente durante a guerra, não pode, como todos os alemães, permanecer no litoral. Ao contrário do que relatou a professora Heloisa Maria Sales, à revista “Ubatuba em Revista” em 14-12-2009.

3) DISCORDO: Em 1982 o prefeito de Ubatuba ainda era o Sr. Benedito Rodrigues Pereira Filho. Pedro Paulo só a partir 1983.

4) DISCORDO: Porque só me recordo da senhora Heloisa como professora e todos os alunos, da minha época, que eu conversei, a maioria ainda está viva, também desconhecem, inclusive os adultos da época, essas qualidades relatadas de: “Além de Atriz, Apresentadora, Autora de muitos poemas conhecidos pelos ubatubanos”. As pessoas que leram o relato e o livro, “A SAGA DE UMA CAIPIRA EM TERRA CAIÇARA” publicado em 2012, dizem que nada desse relato foi transcrito para o livro, nem mesmo os poemas de sua autoria conhecidos pelos “ubatubanos”. Por quê? Perguntem à escritora!

5) Sem comentários.

Considerações finais

Em 1950 eu morava na Rua Jordão Homem da Costa (hoje no nº 329), vivi nesta casa desde nascimento até 1956. Eu e mais uns 30 meninos que residiam ali no miolo da cidade e que estudavam no Grupo Escolar Dr. Esteves da Silva, a maioria desses meninos ainda está viva, e alguns ainda residem no mesmo local ou adjacências, nunca viram nenhuma madre em Ubatuba, os tais poemas, e muito menos fazendo teatro com a profª Heloisa, no Grupo Escolar Dr. Esteves da Silva e apresentados no Cine Iperoig, na Praça Nóbrega, local onde esses 30 meninos +ou-, se reuniam diariamente até a boca da noite, para brincar e passarinhar nas magnólias ali existente, infelizmente hoje só tem um exemplar por testemunha.

Meu pai era representante do Café Lourenço, e o primeiro representante de jornais e revistas da cidade. Em um cômodo da casa, reservou uma saleta que ficava de frente para rua, transformando em uma banca de jornal para melhor atendimento ao público. Ali se tornou parada obrigatória das autoridades da cidade, turistas, viajantes, o vigário da paróquia, professores, e o povo em geral. Além do atendimento no local, vários garotos da época saiam pelas ruas vendendo os jornais, sendo o jornal campeão de vendas o “O Tempo” e a revista policial “X-9”, vinha lacrada e a venda era proibida para menores de 18 anos. O jornal aos domingos vinha com um suplemento especial e custava um cruzeiro e cinqüenta centavos. Os garotos que vendiam os jornais eram vários, os que eu mais convivi foram: Anibal, Orivaldo “Fanta”, hoje dono da barbearia “Dois Irmãos”, Oswaldo Medeiros apelidado de “O Gostosura”, este último já falecido, e não me recordo da professora Heloisa comprando um jornal ou uma revista ou mesmo uma parada para bater papo. Em 1956, data em que mudei para a Rua Dª Maria Alves nº 703, sendo que a casa de nº 691 estava alugada para o gerente do banco “Vale do Paraíba”, o Sr. Agnaldo Salinas, que permaneceu até meados 1957. Em 28-04-1958 o primeiro diretor do Ginásio Estadual de Ubatuba, o profº Domingos Jacomino de Azevedo, alugou a casa. O relato onde a professora Heloisa, tenta mostrar os seus conhecimentos sobre a cidade, foi um tiro no próprio pé, mostrando total desconhecimento dos fatos relatados.

Os vereadores retiraram o projeto de lei 48/12, Mensagem 15/12, que indicava o nome da professora Heloisa Maria Salles para titular a sala do Teatro Municipal de Ubatuba, alegando haver muitas falhas e falta de documentos necessários. Mas, mesmo que tivessem sido corrigidas as falhas e se aprovado, seria um acinte contra a Constituição, o uso de nomes de pessoas vivas em prédios públicos é típico ato de improbidade, porque atenta contra os princípios da administração pública por se tratar de propaganda ostensiva e permanente.

Notem bem, a professora não só teve o nome indicado para titular a sala do teatro, como foi enfiado autoritariamente goela abaixo da população e, principalmente dos caiçaras do “núcleo da gema, e do centro”, que conviveram e acompanharam a trajetória da homenageada desde do dia em que aqui chegou, segundo ela, em março de 1947. E mais, a sua indicação foi uma afronta aos preceitos constitucionais a lei maior do pais “A Constituição”.

Sendo que a verdadeira merecedora a titular a sala do Teatro seria a madre Maria da Glória, com um currículo invejável, e que realmente tinha uma escolinha de Teatro que funcionava na Av. Dª Maria Alves nº 715, ao lado da minha casa. E todos os caiçaras lembram-se dela! Ah, eu ia me esquecendo da Escultura na Areia, na praia do Perequê-açu criada por ela, e hoje, ninguém cita o seu nome, de quem deu o pontapé inicial.

Vejam (clicando nos links de 1 a 5) as 5 fotos que mostram a madre Glória e sua turma de teatro, com crianças e adultos (1, 2, 3, 4 e 5).

A professora Heloisa foi minha professora por um dia, no Grupo Escolar Dr. Esteves da Silva, no ano de 1955, em substituição ao professor titular, Lauristano Olinto de Carvalho. Desde o dia que aqui chegou era chamada de Profª Heloisa, depois que contraiu matrimônio com o caiçara Waldemar Teixeira, passou a ser chamada de Heloisa do Waldemar Teixeira, alguns chamavam de Heloisa do Waldemar, do Jango Teixeira, para diferenciar de outras Heloísas, era assim o costume da terra. Porque o conhecido era o marido, ela era migrante. Ninguém a chamava de Tia Helô, isso é coisa do colégio Deolindo e do governo Pedro Paulo, para mim isso é uma tremenda falta de educação. Apelido de Tio/Tia começou com aquela propaganda da SUKITA na década de 90. Para mim, o professor que se preza não permite ser chamado por apelido, principalmente a professora Heloisa, que era enérgica, como se diz no bom sentido, era dura na queda, para hoje aceitar e fazer questão de ser chamada de Tia Helô! Quem diria... Mistério!

Paulo Freire, diz: “Professora sim, tia não”. “Ser professora implica assumir uma profissão enquanto ser tia é viver uma relação de parentesco. Chamar a professora de tia é no fundo uma ideologia que trabalha contra o rigor da profissionalização da educadora, como se para ser boa professora fosse necessário ser pura afetividade”.

Será que o ex-prefeito Eduardo Cesar, que é bacharel em direito, o professor Pedro Paulo Teixeira Pinto, ex-presidente da Fundart e ex-prefeito 1983/1988, e a professora homenageada, Heloisa Maria Salles, não sabiam disso? Que é proibido dar nome de pessoas vivas em prédios públicos?

O nosso Cine Iperoig teve um início glorioso que perdurou por longo tempo, porém, um triste fim. Em toda extensão das paredes laterais da sala de exibição, pinturas a óleo retratavam nossa história, com gravuras estilizadas da nossa flora e fauna, dos índios Tupinambás, com sua canoas, arco e flecha. Era um luxo! Não ouve registro fotográfico. Onde estava a Fundart?

No governo Eduardo Cesar, o velho cinema foi demolido para dar espaço a construção do Centro de Professorado e no segundo andar uma sala para o teatro.

Professor Luiz Mariano Bueno.Para titular o Centro do Professorado só tem um único nome, indicado pela própria natureza, conforme consta da ata de instalação do Grupo Escolar da Cidade de Ubatuba “Professor Luiz Mariano Bueno” diretor titular do Grupo Escolar Dr. Esteves da Silva por 12 anos, desde a fundação em 18-07-1896 a 1908 quando se ausentou para tratamento de saúde vindo a falecer as 16:00 horas do dia 29-03-1908, foi o declarante José Baptista Salgado, o atestado de óbito firmado pelo Dr. Fausto de Freitas.

E, para titular sala do teatro construída dentro do Centro do Professorado também só tem um nome pela própria natureza, que se chama “Madre Maria da Glória”. Em 1928 foi para a Bélgica onde morou até 1933. Durante esse período estudou Filosofia, Latim, Pedagogia, Psicologia, Canto, Declamação, Expressão Corporal, Teatro, Dança, História da Arte, Pintura Desenho, Literatura Francesa, Inglês, Italiano, Órgão, Harmonia, Composição e Regência. Os Caiçaras do Bem se orgulhariam se a sala do Teatro de Ubatuba levasse o nome de MADRE GLÓRIA, nome de batismo (Helena de Freitas Guimarães).

Se fosse permitido dar nomes de pessoas vivias em prédio públicos o meu candidato seria a (Global Maetê Proença), que tem tudo a ver com Ubatuba, e o seu vasto currículo faria muito bem para a cultura caiçara, assim como fez o ex-prefeito Francisco Matarazzo Sobrinho, Ciccillo.

E, para encerrar, vale sempre lembrar: Prezados leitores, não se trata de praga de Cunhambebe, ou seja lá de quem for. A praga de Ubatuba é os maus políticos da cidade e alguns de fora, e os bons que se omitiram, e permitiram que essa unidade do colégio profissionalizante da A.L.A., já consagrada da sua eficiência social na cidade, encerrasse suas atividades. Fechou as portas. Pensando bem, se a A.L.A. estivesse funcionando até hoje, teria dois destinos: transformada em um curral eleitoral, ou já tinha sido transferida para a cidade de Caraguatatuba. Se correr o bicho pega. Se parar o bicho come.

Em Ubatuba o mal está vencendo o bem!


Nota do Editor: Francisco Velloso Neto, é nativo de Ubatuba. E, seus ancestrais datam desde a fundação da cidade. Publicado no Almanak da Provícia de São Paulo para o ano de 1873. Envie e-mail para thecaliforniakid61@hotmail.com.
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