1 - Projeto de Lei nº 66/16, da verª Flavia Pascoal – PSB, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção Animal “Alma Vira Lata”.

2 - Moção nº 23/16, da verª Flavia Pascoal – PSB, de congratulação ao senhor Ely de Oliveira pelo sucesso e total dedicação ao seu trabalho, como também ressaltar através de seu trabalho a importância de ser funcionário público no município de Ubatuba e servir como exemplo de vida para todos nós.

3 - Pedido de Informação nº 47/16, do ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDB, sobre a paralisação das obras de pavimentação na rua Josias Ramos Nogueira, no bairro do Perequê–Açu.

4 - Pedido de Informação nº 48/16, da verª Flávia Pascoal - PSB, sobre a indignação sobre o término da obra da quadra da Escola Mário Covas.

5 - Pedido de Informação nº 49/16, da verª Flávia Pascoal - PSB, sobre a não conclusão das obras de calçamento e bloquetes no bairro da Lagoinha.

6 - Requerimento nº 50/16, da verª Daniele Soares – DEM, que seja oficiado a Vivo S.A., concessionária de telefonia móvel, fixa e internet, que tem obrigações em prestar serviços neste município, para que solucione os problemas apresentados de sinal inadequado de celular, bem como estudos e implantação de torres e antenas nestes bairros: Sertão da Fazenda, Sertão do Ubatumirim e Camburi.

7 - Requerimento nº 51/16, do ver. Eraldo Todão “Xibiu” - PSDB, que seja oficiado aos Correios que execute o serviço de entrega de correspondência no bairro do Horto Florestal.