FORAM VOTADOS

Projetos:

Rejeitado por 5 votos contra e 4 a favor o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/05, da Mesa da Câmara Municipal, que constitui Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, para apuração de eventuais irregularidades praticadas no exercício de comércio de praia realizado por módulos especiais de que trata a Lei 840/86 e suas alterações posteriores.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 039/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que institui a "Semana Hans Staden", a comemorar-se, a cada ano, no mês de agosto.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 044/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, que dá a denominação de "Rua Benedito Francisco Siqueira - ’Seu Dito’", a uma travessa da Rua Maria Divina Ferreira, no bairro Morro das Moças.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 29/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de Congratulações, aos idealizadores do estande de Ubatuba na Facilpa 2005, organizado pelos empresários Carlos da Linort, Nelsinho Ferrari e equipe e aos demais empresários do nosso município.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 30/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, de Congratulações, à TV Globo, pelos seus 40 anos de instalação.

Aprovada a por unanimidade a MOÇÃO nº 31/05, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, de Congratulações, ao Presidente da Fundação da Criança e Adolescente - FUNDAC, o Dr Luiz Bitetti da Silva e aos funcionários dessa Fundação, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO do Ver. RICARDO CORTES - PV; nº 032/05 - de Protesto, ao Excelentíssimo Sr Presidente da República, pela destruição sistemática de nossas matas e floresta.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO do Ver. RICARDO CORTES nº 033/05 - de Protesto, a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente Sr. Marina Silva pelo desmatamento indefensável da Floresta Amazônica.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO do Ver RICARDO CORTES nº 034/05 - de Congratulações, ao Sr. José Carlos Maciel Rennó, em reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido em prol da comunidade através da Escolinha de Surf do Zecão.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 49/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre terreno da prefeitura utilizado pelo Camping Clube Brasil.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 50/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, esclarecimento e posicionamento a respeito do Plano Extraordinário de Obras Edital 014/96.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 51/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, sobre a estrada principal dos bairros do Corcovado e Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 52/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, sobre a contratação de especialistas medicas nas áreas de Urologia e Otorrinolaringologia.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 178/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, ao DER, reparos na lombada localizada na avenida Marginal - SP 55, no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 179/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público na rua Oscarino Cunha nº 08 no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 180/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Empresa de ônibus Cidade de Ubatuba, o acréscimo de mais dois horários de ônibus, sendo as 12:20 e 18:00 horas.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 181/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, extensão da rede telefônica da praia do Ubatumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 182/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público na altura do nº 95 da rua Afonso Barbosa, no bairro do Rio Escuro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 183/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro, ampliação da rede secundária entre os números 340 e 345 da rua Jacatirão I no bairro do Perequê-Mirim e instalação de uma luminária no nº 345 da mesma rua.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 184/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Empresa Cidade de Ubatuba, que mantenha os horários de ônibus para o bairro da Cachoeira dos Macacos nos fins de semana e feriados, e acrescente mais um horário em cada período.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 185/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governo do Estado, reconstrução da ponte do rio Maranduba, sito a av. dos Expedicionários, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 186/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governo do Estado, reconstrução da ponte do rio da Laje, no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 187/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governo do Estado, recapeamento da estrada do Sertão da Quina, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 188/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, à Sabesp, extensão da implantação de rede de esgoto da rua Acre, da esquina da rua Amazonas até a rua Sergipe, no bairro Parque Guarani.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 189/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, a Elektro, revisão e troca de luminárias no farol da barra.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 190/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, ao DER, reparos na Rodovia SP-55 nos quilômetros 66 e 68 e instalação de um redutor de velocidade no trecho dos quilômetros 75-76.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 191/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Telefônica, instalação de um telefone comunitário nas proximidades da casa do "Norinho", na vila da Praia Vermelha, no bairro da Praia Vermelha do Norte.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 192/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Tim Telefônica Celular, estudos para telefonia celular na Região Sul.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 193/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, a Tim Telecomunicação, instalação de uma antena de telefonia móvel de forma que possa contemplar os bairros da Região Norte de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 194/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Sabesp, prolongamento de rede de água a partir do nº 121 da rua Belmont Buther, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 195/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, cópia de estudos geológicos, biológicos, bacteriológicos, balneabilidade entre outros, realizados na costa deste município, nos últimos três anos.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 196/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão, próximo ao nº 460, na rua Engenho Velho, no bairro da Lagoinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 197/05, do Ver OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de orelhão na Vila Califórnia, no bairro da Lagoinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 198/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão, próximo ao nº 560, na rua das Galhetas, no bairro da Tabatinga.