1 - Veto Total, ao Autógrafo nº 37/16, Projeto de Lei no 26/16, que “Altera, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei no 3530, de 26 de abril de 2012, estabelece normas para a Feira de Artesanato da Avenida Iperoig no município de Ubatuba”.

2 - Projeto de Lei Complementar nº 03/16, Mensagem Complementar nº 03/16, que dispõe sobre a aplicação da lei Complementar Federal no 151/2015 no município da Estância Balneária de Ubatuba, regulamentando a utilização dos depósitos judiciais e instituindo o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 69/16, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Jardim Primavera.

4 - Projeto de Lei nº 70/16, Mensagem no 35/16, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

5 - Moção nº 26/16, de congratulação ao Projeto Social Guerreiros do Esporte com o professor Domingos Soares e seus alunos medalhistas: Bruna Janete Hecher, Eduardo Gomes, Fernando Brito, Peterson Oliveira, Adriano Ferreira, Kalani Brulher, Daniel Oliveira, Tiago Ferreira, Rainer Oliveira, Guilherme Moreira e Felipe Moura.

6 - Moção nº 27/16, de congratulação merecidamente devida a Associação Náutico de Ubatuba, Diretor Presidente Marco Antônio Teixeira Barros, Diretor Vice-Presidente Hugo Nobre Vieira, Diretora Secretária: Ana Maria Rosello Liad, Diretor Tesoureiro: Igor Pacheco, Conselho Fiscal: Marcos Thadeo Regazzini, Sergio Soares Dias Filho, Cíntia Wandeveld Pinto, Suplente: Alexandre Jean Antonakis, Artelino Correa dos Santos e Tadeu Craveiro.

7 - Pedido de Informação nº 57/16, sobre a orla da praia Grande.

8 - Pedido de Informação nº 58/16, sobre cópia do laudo de toda obra da Escola Municipal Marina Salete, principalmente onde se encontram as rachaduras na parede da quadra, na viga do refeitório e pisos.

9 - Pedido de Informação nº 59/16, sobre qual o prazo para se resolver a problemática da canalização e instalação de luminárias, uma vez que as indicações 194, 261 e 360 foram encaminhadas e não foram respondidas.