Divulgação      Audiência Pública realizada no prédio da Câmara Municipal de Ubatuba.

• Audiência Pública apresenta contas do primeiro quadrimestre

O Poder Executivo, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Ubatuba apresentou dia 30, à população da cidade a prestação de contas do período de janeiro a abril de 2005. Durante a audiência pública, prevista por lei, a administração municipal apresentou os demonstrativos da receita e da despesa do município nesse primeiro quadrimestre, além de planilhas comparativas com exercícios anteriores.

Segundo Vera Lúcia Ramos, chefe do Setor de Contabilidade, a receita da Prefeitura até abril foi de R$ 36.086.922,19, sendo que a maior parte, cerca de 52% desse total, é oriunda da arrecadação tributária, ou seja, a cobrança de impostos, entre eles, o IPTU, que representa 40% do total dos tributos. A segunda maior receita de Ubatuba vem das transferências correntes, com um total de 45%, que são as receitas externas, como o ICMS, FPM, Fundef, IPVA, entre outros. Comparativamente, 2005 teve a maior arrecadação no primeiro quadrimestre quando comparado com os últimos cinco anos. Em 2004, a receita de janeiro até abril foi de R$ 35.015.815; em 2003 foi de R$ 31.643.768, em 2002 foi de R$ 35.523,225 e em 2001 foi de R$ 23.353.819. Isso sem contar que não houve atualização monetária do IPTU de 2004 para 2005.

Despesas

As despesas da Prefeitura são divididas entre suas várias secretarias e neste primeiro quadrimestre foi de R$ 35.513.037,38. Desse total, foram repassados para a Câmara Municipal R$ 1.510.000, e empenhados para a secretaria de obras, R$ 1.671.880; educação R$ 10.496.731; Administração R$ 2.125.750; Saúde R$ 7.701.350; Sema R$ 3.433.010, Encargos Gerais R$ 4.354.95; Fazenda R$ 533.054; Assessoria de Gabinete R$ 595.210; Assistência Social R$ 480.429; CPD R$ 117.686; Defesa Civil R$ 30.841; Guarda Municipal R$ 65.895; Regional Sul R$ 73.481; Jurídico R$ 355.987; Arquitetura e Urbanismo R$ 263.788; Trânsito R$ 341.412; Pesca e Abastecimento R$ 157.589, Esporte e Lazer R$ 354.862; Turismo R$ 298.480 e Iluminação Pública R$ 551.495. As despesas com pessoal e encargos correspondeu a R$ 44.103.657,53, ou seja, 50,02% do total da receita corrente líquida que é de R$ 88.164.161.

Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento, Gilson Ferreira da Silva, que coordenou a audiência pública na noite de ontem, apesar da arrecadação desse primeiro quadrimestre ter sido maior quando comparado com os anos anteriores, a receita ainda é insuficiente para novos investimentos. "Do total do orçamento, temos por obrigatoriedade de lei aplicar pelo menos 25% na educação, 15% na saúde e cerca de 50% está comprometido com pessoal", afirmou.

• Ubatuba sediará encontro de órgãos ambientais

Evento busca a integração dos órgãos ambientais e Ministério Público

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizará na próxima segunda-feira, 6 de junho, o II Encontro de Integração dos Órgãos Ambientais e Ministério Público. O evento contará com a presença dos quatro prefeitos do Litoral Norte, secretários municipais de Obras, Meio Ambiente, Planejamento, Assuntos Jurídicos e representantes de vários órgãos estaduais.

O encontro busca estabelecer a integração dos órgãos ambientais nas esferas municipal, estadual e federal e com o Ministério Público, buscando padronizar procedimentos frente aos processos de licenciamento, fiscalização, laudos e pareceres, atendimento a denúncias, troca de experiências e entendimentos das legislações pertinentes.

O evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Ubatuba, acontecerá no Auditório da Unitau, no bairro do Itaguá, em Ubatuba. A abertura está programada para às 10 horas com encerramento às 17 horas.

• Ubatuba realiza ações no Dia Municipal de Combate à AIDS

No dia 3, sexta-feira, acontece o Dia Municipal de Combate à AIDS, em Ubatuba. Nesse dia, a EPAA (Equipe de Prevenção e Atenção à AIDS) irá realizar um trabalho de conscientização no Calçadão da Av. Dona Maria Alves, das 9 às 16 horas. O objetivo do evento, além de estimular a prevenção e prestar esclarecimentos sobre as doenças sexualmente transmissíveis, é promover um envolvimento da comunidade com os trabalhos realizados pela EPAA.

Sábado, dia 4, cerca de 550 funcionários da área de Saúde passarão por uma capacitação que tem como tema "Ética e Preconceito". Será um dia de palestras, que acontecerá no Horto Florestal, com profissionais especializados no atendimento e tratamento de pessoas com AIDS. Segundo a coordenadora da EPAA, Dra. Graça Gil, "a meta do encontro é preparar esses funcionários para receber, acolher e orientar as pessoas que necessitam de ajuda, afastando todas as formas de preconceito e exercitando a ética na profissão".

O trabalho da EPAA

A EPAA iniciou suas atividades em 1989, quando apareceram os primeiros casos de AIDS no município. O trabalho dessa equipe se resume em procurar melhorar a qualidade de vida dos portadores de HIV e promover a prevenção na comunidade. Para tanto, diversas ações vêm sendo realizadas ao longo desses anos. Desde o acolhimento do paciente, com orientação e acompanhamento psicológico, até tratamento médico e odontológico, exames laboratoriais e medicamentos são benefícios garantidos ao soro-positivo que procura a EPAA. Para conhecer o trabalho do EPPA, ligue para: 3832-5353.

Mensagem especial do EPAA

Nós estamos com você

Cada um de nós é um ser diferente e isso já faz toda a diferença, pois temos uma personalidade, uma essência e uma história. Talvez várias, que podem ser contadas de muitas formas, porém de uma maneira somente nossa.

Somos humanos, seres em "ebulição", transformação e superação. Superamos até mesmo o que parece impossível, numa busca constante pela própria felicidade. Ela pode estar aqui e ali, refletindo o que existe dentro de nós, porque a verdadeira felicidade é um estado de espírito.

Você precisa conquistá-la, não apenas por toda vida, mas principalmente, AGORA.

Cuide-se. Ame-se. Informe-se! Mude seus conceitos, se preciso for e deixe de lado os preconceitos...

Você é muito mais que um problema. Você está acima de qualquer discriminação. Fortaleça-se. Erga a cabeça e caminhe, vivendo um minuto de cada vez, um dia a cada dia. Tenha a certeza: você é um ser forte, especial e único. E lembre-se: você não está só. Nós estamos com você.

• Guarda Municipal comemora onze anos com futebol

A Guarda Municipal de Ubatuba (GMU) comemorou nesta terça feira, 31, onze anos de existência. Para comemorar a nova data uma partida de futebol foi realizada no estádio Ciccilo Matarazzo entre as equipes da Guarda e do 17º GBS do Corpo de Bombeiros, com vitória da equipe da Guarda por 5 a 1. Para a Guarda Municipal marcaram Pedro (3), Barbosa (1) e Morau (Tenente PM, convidado 1), enquanto Fileto marcou o gol de honra dos Bombeiros. O comando da Guarda deve realizar uma cerimônia solene no próximo sábado, em local ainda a ser definido.

A Guarda Municipal de Ubatuba (GMU) é uma corporação amparada pela Constituição Federal de 1988. Tem por finalidade a proteção de bens, serviços e instalações do poder público municipal.

Ao completar onze anos de trabalho prestados à comunidade, a GMU vem conquistando cada vez mais a admiração e o respeito da população, através da prestação de serviços de segurança e auxílios à população. Várias ocorrências atendidas pela GMU também foram alvos de elogios da imprensa e comunidade local.

Diversos criminosos e procurados da Justiça foram presos em flagrante durante as rondas patrimoniais nos logradouros públicos e prédios municipais. Tudo isso fez que a GMU fosse reconhecida nos limites do município como a principal amiga, protetora a aliada da população ubatubense.

Pioneiros - A primeira turma de guardas municipais foi formada em 1995. Composta inicialmente por 30 pessoas, o grupo teve como paraninfo o atual Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na época, a corporação estava no seu primeiro comando, formado pelo tenente da Polícia Militar Hércules Barbosa (comandante "in memorian"), tenente da PM da reserva José Marques da Nóbrega Netto (sub-comandante) e pelo tenente da PM da reserva, Ricardo Egídio Benetti (inspetor-chefe).

Corporação Atual - Composta por 61 Guardas Municipais sendo 17 femininos, um inspetor chefe, um sub-comandante e um comandante.

Viaturas - Possui quatro veículos de modelo Parati, uma Kombi, duas motos CG Honda, três XLR Honda e 10 motos NXR125cc.

• Garotada mantém boa média de gols no campeonato da Escolinha Rubens Salles

A segunda rodada do Campeonato da Escolinha Municipal Rubens Salles foi realizada no último sábado, dia 28, no Estádio Municipal. Com 25 gols marcados (quatro a menos que a rodada inaugural), algumas equipes começam a se destacar. Irmãos Ribeiro, Vovô Almiro, Jija e Rossi somam duas vitórias, Marconi e Mercado 24 Horas uma vitória. As demais ainda não venceram nenhuma partida.

Confira os resultados da rodada: Rei do Camarão 1 X 3 Irmãos Ribeiro, Quiosque Vovô Almiro 5 X 3 Marconi, Jija Locadora 6X 0 Ismael Comida Caseira, Rossi Calçados 3 X 1 Varejão Santa Rita, Smidi Calçados 1 X 2 Mercado 24 horas. A próxima rodada acontece no sábado, dia 4 a partir das 10 da manhã no Estádio Municipal Ciccilo Matarazzo.