1 - Projeto de Resolução nº 07/16, que altera o Regimento Interno no Capítulo III, relativo ao procedimento de tomada de contas do prefeito municipal.

2 - Projeto de Lei nº 73/16, Mensagem no 37/16 do Executivo, que dispõe sobre a instalação de Estação Rádio Base – ERB, no município, e dá outras providências.

3 - Moção nº 27/16, de congratulação merecidamente devida a Associação Náutico de Ubatuba, Diretor Presidente Marco Antônio Teixeira Barros, Diretor Vice-Presidente Hugo Nobre Vieira, Diretora Secretária: Ana Maria Rosello Liad, Diretor Tesoureiro: Igor Pacheco, Conselho Fiscal: Marcos Thadeo Regazzini, Sergio Soares Dias Filho, Cíntia Wandeveld Pinto, Suplente: Alexandre Jean Antonakis, Artelino Correa dos Santos e Tadeu Craveiro.

4 - Pedido de Informação nº 60/16, sobre o motivo de não ter dado início as obras da Quadra Socyet no bairro da Estufa II.

5 - Pedido de Informação nº 61/16, sobre as sinalizações turísticas do Roteiro Turístico em nosso município.

6 - Pedido de Informação nº 62/16, sobre planejamento para pavimentação de ruas no bairro do Ipiranguinha.

7 - Pedido de Informação nº 63/16, sobre aplicação da lei dos fogos silenciosos (Lei nº 3913/16).

8 - Requerimento nº 53/16, que seja oficiado ao deputado estadual Fernando Cury para que promova ações no sentido de promover emenda parlamentar para pavimentação em bloquetes na rua Manoel Soares da Silva.

9 - Requerimento nº 54/16, que seja oficiado ao governador Geraldo Alckmin para que promova ações no sentido de efetivar a pavimentação em bloquetes na rua Manoel Soares da Silva.

10 - Requerimento nº 55/16, que seja oficiado ao DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autorização para construção de pontos de ônibus na Rodovia Governador Mário Covas – BR 101, próximo ao novo Supermercado Semar.