1 - Veto Parcial ao Autógrafo nº 46/16, Projeto de Lei no 59/16, Mensagem no 32/16, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, dá nova referência salarial para médicos (30 horas), altera os artigos 20 da lei 3895/2016 e art. 7º A da Lei 3.721, de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei 3.888, de 07 de janeiro de 2016, altera o Anexo I, da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

2 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/16, que dá a denominação de Praça Marcelo Bom Meihy, a praça localizada entre as ruas Coronel Ernesto de Oliveira, Coronel Domiciano e Dona Maria Alves no Centro neste município de Ubatuba.

3 - Projeto de Lei nº 75/16, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Recreativa Ubatubense.

4 - Moção nº 28/16, de congratulação a toda diretoria da Associação Esportiva e Recreativa Ubatubense e a todos os atletas da equipe de bocha que representou o município de Ubatuba na 6ª edição Jogos Regionais realizada na cidade de Caraguatatuba em 2016, por doarem seu tempo, trabalho e talento para causas de interesse social e comunitário e com isso melhorar a qualidade de vida da comunidade.

5 - Pedido de Informação nº 64/16, sobre informação do prédio em construção da Unidade de Saúde no bairro Perequê-Açu.

6 - Pedido de Informação nº 65/16, sobre a lista atualizada de todos os projetos aprovados de obras particulares após edição da Lei 3.876/2015.

7 - Pedido de Informação nº 66/16, sobre o prédio da UPA no bairro da Maranduba, se existe data para retomada dos serviços, enviar cópia do planejamento com as datas e ações a serem executadas.

8 - Pedido de Informação nº 67/16, sobre quando foi feito a última reforma ou manutenção do PA e do ESF do bairro Maranduba, especificar a data da execução e os serviços executados, informar o número de profissionais que trabalham.

9 - Pedido de Informação nº 68/16, sobre informações se existe planos de manutenção das pontes do bairro da Maranduba.

10 - Pedido de Informação nº 69/16, sobre informações se existe planos de manutenção das praças do bairro da Maranduba.

11 - Pedido de Informação nº 70/16, sobre informação do abandono da Unidade de Saúde da Família Benedito Vicente de Almeida, bairro Estufa I, e o motivo de não terem executado os serviços propostos até a presente data.

12 - Requerimento nº 56/16, que seja oficiado ao governador Geraldo Alckmin para que promova ações no sentido de recuperar o espaço público do Horto Florestal e transferi-lo a municipalidade de Ubatuba, a fim de ser usufruído por toda nossa coletividade.