01 - Projeto de Resolução nº 004/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Saúde e Educação.

02 - Projeto de Lei nº 045/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à freqüência de público.

03 - Projeto de Lei nº 047/05, do Ver. Jairo Felix - PT, Revoga a Lei 2.648/05, que estipula nova padronização dos módulos de praia estipulada pela Lei Municipal 840/86.

04 - Moção nº 34/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, de Congratulações, ao Sr José Carlos Maciel Rennó, em reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido em prol da comunidade através da escolinha de Surf do Zecão.

05 - Moção nº 35/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, de Congratulações, ao Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC Dr. Luiz Bitetti da Silva e aos funcionários dessa Fundação, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo.

06 - Moção nº 36/05, do Ver. Charles Medeiros - de Congratulações, para o Colégio e Faculdades Integrada Módulo, em nome de seus proprietários e funcionários, pelos 30 anos de existência e bons serviços prestados ao litoral Norte de São Paulo.

07 - Pedido de Informação nº 53/05, do Ver. Edílson Félix - PSC, sobre a verba já aprovada pelo Governo Estadual, para a construção das Escolas Municipais, dos bairros do Ipiranguinha e do Horto-Figueira.

08 - Pedido de Informação nº 54/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, sobre o repasse do imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA do Estado para o Município.

09 - Pedido de Informação nº 55/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre o calendário de obras municipais e conveniados.

10 - Pedido de Informação nº 56/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre os Conselhos constituídos no município.

11 - Pedido de Informação nº 57/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre os critérios usados na aprovação no processo seletivo para agente de saúde do Programa Saúde da Família.

12 - Requerimento nº 199/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, ao DER, limpeza do acostamento da Rodovia SP-55, entre os Km 55 e 56 (curva entre a Praia Grande e Toninhas).

13 - Requerimento nº 200/05, do Verª Luciana Machado - PDT, à Elektro, extensão de rede elétrica e luminárias para a estrada do Sertão do Ingá, no bairro do Sertão do Ingá.

14 - Requerimento nº 201/05, do Verª Luciana Machado - PDT, à Elektro, extensão da rede elétrica na rua José Pedro, no bairro do Sertão da Quina.

15 - Requerimento nº 202/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Elektro, fornecimento de informações necessárias para a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Ubatuba, afim de implantar o programa de Arborização em nosso município.

16 - Requerimento nº 203/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Ministério das Minas e Energia, que interceda junto a PETROBRAS, à construção da unidade de processamento e a base de distribuição de gás no município.

17 - Requerimento nº 204/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que viabilize fornecer os devidos formulários de pesquisa e inscrição com o objetivo de identificar e cadastrar as localidades há tempo pela efetivação de fato do sistema de telefonia fixa.

18 - Requerimento nº 205/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, à Elektro, instalação de luminárias na rua adjacente ao Aeroporto Gastão Madeira.

19 - Requerimento nº 206/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Sabesp, reparo de um buraco na rede de esgoto, entre as ruas Baltazar Fortes e Coronel Pereira de Assunção, no centro do município.

20 - Requerimento nº 207/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, ao DAEE, limpeza e desassoreamento do Rio Tavares em toda sua extensão.

21 - Requerimento nº 208/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, ao DER, troca da tubulação que transpassa a Rodovia Oswaldo Cruz SP-55, no km 89,5, na altura do bairro Morro das Moças, e também a tubulação das águas de uma nascente que desce à beira da ciclovia e corre em direção á ponte do referido bairro.

22 - Requerimento nº 209/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, ao DNIT, manutenção na iluminação da Rodovia Mario Covas BR-101, no trecho que compreende do trevo da praia Grande ao trevo de Taubaté.