1 - Projeto de Lei nº 90/16, Mensagem nº 045/16, do Executivo, que dispõe sobre a autorização para alterações orçamentárias no orçamento vigente.

2 - Processo Administrativo nº 40/16, Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Assunto: Processo TC 2093/026/13 Conta PMU Exercício 2013.

3 - Veto Parcial ao Autógrafo nº 60/16, Projeto de Lei nº 83/16, de autoria do ver. Reginaldo Fabio de Mattos, que altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2134 de 11 de dezembro de 2001 que institui no município de Ubatuba a “Semana da Solidariedade”, a ser realizada na segunda semana do mês de dezembro de cada ano.

4 - Projeto de Lei nº 81/16, Mensagem nº 39/16, do Executivo, que dispõe sobre a renovação da Lei Municipal nº 3.896, de 3 de fevereiro de 2016.

5 - Projeto de Lei nº 88/16, Mensagem nº 041/16 do Executivo, que cria o Programa de Máquinas Agrícolas no município de Ubatuba.

6 - Projeto de Lei nº 93/16, Mensagem nº 043/16, do Executivo, que altera o item 5.2.2 do Anexo I da Lei Municipal nº 3.785 de 8 de janeiro de 2014.

7 - Projeto de Lei nº 105/16, da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.655, de 29 de julho de 2013, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.

8 - Moção nº 29/16, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PMDB, Moção de Congratulação a empresa 180º e toda sua equipe de profissionais, pelos excelentes eventos que tem proporcionado à Ubatuba, em especial o Réveillon mais falado de nossa querida cidade, que completa em 2017, vinte anos de sucesso.

9 - Pedido de Informação nº 82/16, do ver. Claudnei Bastos Xavier - PSDB, sobre cópia da ata do Conselho Municipal de Trânsito e informação de placas de sinalização para rua 30, bairro Itamambuca.

10 - Requerimento nº 68/16, do ver. Manuel Marques – PT, que seja oficializado a Elektro, para extensão de rede, para rua Balbina, bairro Rio Escuro.

11 - Requerimento nº 69/16, do ver. Manuel Marques – PT, que seja oficializado a Elektro para extensão de rede, para rua Irene, bairro Folha Seca.