FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO - nº 004/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Saúde e Educação.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 045/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à freqüência de público.

Adiado por duas Sessões o PROJETO DE LEI nº 047/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que revoga a Lei 2.648/05, que estipula nova padronização dos módulos de praia estipulada pela Lei Municipal 840/86.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 34/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, de Congratulações, ao Sr. José Carlos Maciel Rennó, em reconhecimento ao seu trabalho desenvolvido em prol da comunidade através da escolinha de Surf do Zecão.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 36/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de Congratulações, para o Colégio e Faculdades Integradas Módulo, em nome de seus proprietários e funcionários, pelos 30 anos de existência e bons serviços prestados ao litoral Norte de São Paulo.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 37/05, do ver. MARCOS FRANCISCO, PSC, de Solicitação de permanência de o Capitão Marcos Antonio Marcondes, no Comando da 3ª Cia - 20º Batalhão da Polícia Militar de Ubatuba.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO - nº 53/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, sobre a verba já aprovada pelo Governo Estadual, para a construção das Escolas Municipais, dos bairros do Ipiranguinha e do Horto - Figueira.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO - nº 54/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, sobre o repasse do imposto sobre a propriedade de Veículo Automotores - IPVA do Estado para o Município.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO - nº 55/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre o calendário de obras municipais e conveniados.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO - nº 56/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre os Conselhos constituídos no município.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO - nº 57/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, sobre os critérios usados na aprovação no processo seletivo para agente de saúde do Programa Saúde da Família.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 199/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, ao DER, limpeza do acostamento da Rodovia SP-55, entre os Km 55 e 56 (curva entre a Praia Grande e Toninhas).

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 200/05, do Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Elektro, extensão de rede elétrica e luminárias para a estrada do Sertão do Ingá, no bairro do Sertão do Ingá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 201/05, do Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Elektro, extensão da rede elétrica na rua José Pedro, no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 202/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Elektro, fornecimento de informações necessárias para a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Ubatuba, afim de implantar o programa de arborização em nosso município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 203/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Ministério das Minas e Energia, que interceda junto a PETROBRAS, à construção da unidade de processamento e a base de distribuição de gás no município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 204/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que viabilize fornecer os devidos formulários de pesquisa e inscrição com o objetivo de identificar e cadastrar as localidades há tempo pela efetivação de fato do sistema de telefonia fixa.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 205/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, à Elektro, instalação de luminárias na rua adjacente ao Aeroporto Gastão Madeira.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 206/05, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, à Sabesp, reparo de um buraco na rede de esgoto, entre as ruas Baltazar Fortes e Coronel Pereira de Assunção, no centro do município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 207/05, do Ver. CLAUDIO GULLI - PMDB, ao DAEE, limpeza e desassoreamento do rio Tavares em toda sua extensão.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 208/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, ao DER, troca da tubulação que transpassa a Rodovia Oswaldo Cruz SP-55, no km 89, 5, na altura do bairro Morro das Moças, e também a tubulação das águas de uma nascente que desce à beira da ciclovia e corre em direção á ponte do referido bairro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO - nº 209/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, ao DNIT, manutenção na iluminação da Rodovia Mario Covas BR-101, no trecho que compreende do trevo da praia Grande ao trevo de Taubaté.