O Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação, foi aprovado no Senado. O ProUni concede bolsas integrais e parciais a alunos carentes do ensino superior.

A Medida Provisória nº 235 estabelece que a adesão ao ProUni se dará pela entidade mantenedora da instituição de ensino que receberá isenção fiscal em troca das bolsas.

O relator da matéria no Congresso, senador Hélio Costa (PMDB-MG), disse que o projeto sofreu alteração possibilitando que alunos de escolas privadas que tenham tido bolsas integrais ou parciais possam participar do programa. O texto original previa a concessão de bolsas apenas a estudantes de escola pública ou privada com bolsa integral. Agora, o projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o diretor do departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, as alterações devem ser regulamentadas. "Um fator positivo para boa repercussão e aprovação definitiva do programa observou-se após a matrícula dos estudantes nas instituições. Os ingressantes pelo ProUni tinham notas tão boas ou melhores do que os que ingressaram pelos vestibulares. O que algumas instituições temiam, uma degradação de qualidade, não se verificou. Ficou provado que os ingressantes têm mérito e que as camadas excluídas reagem bem em condições favoráveis" salientou.

Bolsas - O ProUni, em sua primeira edição, concedeu 112 mil bolsas integrais e parciais em 1.131 instituições de ensino superior em todo o país. Os beneficiários do programa que conseguiram bolsas no valor de 50% da mensalidade poderão financiar 25% da parte que estão pagando à instituição onde estudam.

A Portaria nº 1.861/2005, publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de junho, abre a estes alunos a possibilidade de obter o Financiamento Estudantil (Fies) para custear a metade da mensalidade. Segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, o MEC além de criar o ProUni, que viabiliza o acesso de milhares de alunos de baixa renda ao ensino superior, assegura a permanência do estudante reduzindo as possibilidades de evasão.