01 – Projeto de Lei nº 10/17, Mensagem nº 005/17, do Executivo, que regulamenta a jornada de trabalho do Educador Físico e dá outras providências.

02 – Moção nº 01/17, do ver. José Roberto Monteiro Junior – PTN, Moção de Congratulação a todos os membros da equipe da seleção masculina de futebol de Ubatuba formada no ano de 2002, que está comemorando quinze anos da sua formação e quatorze anos da sua grande conquista do campeonato regional disputado no município de Pindamonhangaba.

03 – Pedido de Informação nº 06/17, do ver. Wellington de Moura – PMDB, informações sobre término da obra do posto de saúde bairro Perequê–Açú.

04 – Pedido de Informação nº 07/17, do ver. Wellington de Moura – PMDB, informações sobre a diminuição dos Agentes Educacionais responsável aos deficientes.

05 – Requerimento nº 13/17, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem, para que tome medidas necessárias como a instalação de lombadas no trecho SP-55, próximo ao km 59, bairro Enseada.

06 – Requerimento nº 14/17, do ver. Manuel Marques – PT, ao DER, para que tome as medidas cabíveis de poda da vegetação e limpeza de toda extensão da Rodovia SP-55 até a divisa com Caraguatatuba.

07 – Requerimento nº 15/17, do ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado a Sabesp, para tomada as medidas necessárias para recapeamento da avenida do Sertão da Quina.

08 – Requerimento nº 16/17, do ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado a Elektro, para que se tomem as medidas necessárias, para as trocas das lâmpadas queimadas, bairro Sertão da Quina.

09 – Requerimento nº 17/17, do ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, para que tome medidas necessárias para que seja feito a limpeza e manutenção da Rodovia Rio/Santos e ciclovia.

10 – Requerimento nº 18/17, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficializado a empresa Sabesp, sobre real situação dos ramais de ligações de esgoto, bairro Jardim Carolina.

11 – Requerimento nº 19/17, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficializado a Elektro, que execute os serviços de manutenção das luminárias, bairro Jardim Carolina.