01 - Projeto de Lei nº 018/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dá denominação de "Professor José Carlos Pereira" a EMEI do Centro, localizada à rua Paraná.

02 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/05, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que altera o artigo 11 da Lei 1.667/97, que dispõe sobre o comércio expansionista.

03 - Projeto de Lei nº 042/05, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2.006.

04 - Pedido de Informação nº 58/05, do Ver. Edílson Félix - PSC, sobre a situação dos 5 (cinco) módulos especiais de praia, autorizados pela Lei 1339/94, para ajudar na manutenção das entidades assistenciais do Município.

05 - Pedido de Informação nº 59/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, cópias de todas as permissões de uso de módulos especiais instalados em nosso Município.

06 - Requerimento nº 210/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Sabesp, sobre construção de estações elevatórias para o sistema de esgoto do Município.

07 - Requerimento nº 211/05, do Verª Luciana Machado - PDT, à Sabesp, sobre o sistema de saneamento básico, em diversas ruas do bairro da Estufa I.

08 - Requerimento nº 212/05, do Verª Luciana Machado - PDT, à Telefônica, informações sobre data prevista para instalação das linhas de telefonia fixas, no bairro do Sertão do Ingá.

09 - Requerimento nº 213/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, a doação de um trator tracionado para Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesa, da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

10 - Requerimento nº 214/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, à Telefônica, instalação de um orelhão comunitário, na esquina entre as ruas São Paulo e rua Amazonas, no bairro da Lagoinha.

11 - Requerimento nº 215/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Paranaense, no bairro da Estufa II.

12 - Requerimento nº 216/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Flamengo, no bairro da Estufa II.

13 - Requerimento nº 217/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Ary Vieira, próximo ao supermercado Maná, no bairro da Estufa II.

14 - Requerimento nº 218/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, a Elektro, poda de galhos de uma amendoeira na rua Elídio Pato, em frente ao nº 201, no bairro das Toninhas.