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NOTÍCIA
Ubatuba
10/04/2017 - 06h32
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 11/04
 
 
Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, a realizar–se no dia 11 de abril de 2017, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop

1 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/17, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, que dá denominação de “Rua Anita” a “Rua C” do loteamento Alto da Vermelha do município da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº 19/17, Mensagem nº 007/17, do Executivo, que “Altera o § 1º do artigo da Lei nº 1541 de 11 de outubro de 1996, alterado pelas Leis nºs 2057/01 e 3532/12 e acresce o parágrafo único no artigo 5º da referida Lei 1541/96, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo de subsidiar parcialmente as despesas decorrentes do transporte intermunicipal de estudantes residentes neste município, devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino superior nos municípios de Taubaté e Caraguatatuba e dá outras providências”.

3 – Requerimento nº 32/17, do ver. Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado à Elektro, para que se tomem as medidas necessárias para a instalação de luminárias, bairro Araribá.

4 – Requerimento nº 33/17, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficializado à Elektro, que execute os serviços de extensão de rede elétrica nos bairros Toninhas e Enseada.

5 – Requerimento nº 34/17, do ver. Wellington de Moura – PMDB, que seja oficializado ao DER Caraguatatuba, que se digne a implantação de faixa para travessia de pedestres na Rodovia Dr. Manoel Hipólito do Rêgo (SP-55).

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