1 – Projeto de Lei nº 113/16, Mensagem nº 58/16, do Executivo, que autoriza o município de Ubatuba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Segurança Pública para os fins que especifica.

2 – Projeto de Lei nº 13/17, do ver. Reginaldo Fábio de Mattos (Bibi) – PMDB, que institui no município de Ubatuba O “Disque–Ronda Escolar”.

3 – Projeto de Lei nº 16/17, do ver. Ricardo Cortes – PSC, que institui o “Projeto Calçada Limpa” no município de Ubatuba, e dá outras providências.

4 – Moção nº 07/17, do ver. Ricardo Cortes – PSC, Moção de Congratulações, para o Sr. Hugo Gallo Neto, pela logística, disponibilização de equipe especializada, disponibilização de equipamento e transporte, coordenação da operação e principalmente por resgatar para um espaço adequado uma fêmea de tubarão lixa, elevando o nome de nosso município na preservação da vida marinha.

5 – Requerimento nº 35/17, do ver. Adão Pereira – PCdoB, que seja oficializado à Elektro, para que se tomem as medidas necessárias com relação ao poste da rede elétrica localizado na rua Reforma Agrária, bairro Parque dos Ministérios.

6 – Requerimento nº 36/17, do ver. Ricardo Cortes – PSC, que seja oficializado ao diretor regional da DER, senhor Antônio Moreira Junior, instalação de guard–rails (defesas metálicas) no km 86,5 da Rodovia Oswaldo Cruz, sentido Serra.

7 – Requerimento nº 37/17, do ver. Ricardo Cortes – PSC, que seja oficializado ao DER senhor Antônio Moreira Junior, limpeza, manutenção e sinalização da ciclovia na Rodovia Oswaldo Cruz, Horto Florestal.

8 – Requerimento nº 38/17, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, que seja oficializado à Anatel e que a mesma contrate as operadoras de Telefonia Móvel para num breve espaço de tempo, respondam em epígrafe os motivos de ausência de sinal.