FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 018/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS – PSDB, que dá denominação de "Professor José Carlos Pereira" a EMEI do Centro, localizada à rua Paraná.

Retirado da pauta por motivo da ausência do autor o SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI nº 38/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, que altera o artigo 11 da Lei 1.667/97, que dispõe sobre o comércio expansionista.

Adiado por 1 Sessão o PROJETO DE LEI nº 042/05, do EXECUTIVO, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2.006.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 58/05, do Ver. EDILSON FELIX – PSC, sobre a situação dos 5 (cinco) módulos especiais de praia, autorizados pela Lei 1339/94, para ajudar na manutenção das entidades assistenciais do Município.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 59/05, do Ver. RICARDO CORTES – PV, cópias de todas as permissões de uso de módulos especiais instalados em nosso Município.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 210/05, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, à Sabesp, sobre construção de estações elevatórias para o sistema de esgoto do Município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 211/05, do Verª LUCIANA MACHADO – PDT, à Sabesp, sobre o sistema de saneamento básico, em diversas ruas do bairro da Estufa I.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 212/05, do Verª LUCIANA MACHADO – PDT, à Telefônica, informações sobre data prevista para instalação das linhas de telefonia fixas, no bairro do Sertão do Ingá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 213/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS – PSDB, à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, a doação de um trator tracionado para Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesa, da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 214/05, do Ver. CLAUDIO GULLI – PMDB, à Telefônica, instalação de um orelhão comunitário, na esquina entre as ruas São Paulo e rua Amazonas, no bairro da Lagoinha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 215/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA – PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Paranaense, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 216/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA – PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Flamengo, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 217/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA – PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Ary Vieira, próximo ao supermercado Maná, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 218/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA – PFL, à Elektro, poda de galhos de uma amendoeira na rua Elídio Pato, em frente ao nº 201, no bairro das Toninhas.