1 - Projeto de Resolução nº 01/17, do ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) - PMDB, que institui na Câmara Municipal de Ubatuba o canto do hino ubatubense.

2 - Projeto de Resolução nº 02/17, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) - PMDB, que constitui comissão especial e tomada de posição com relação à Lei de uso e ocupação do solo em Ubatuba.

3 - Projeto de Lei nº 25/17, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, que dispõe sobre o nivelamento das tampas de bueiros, poços de visita e caixas de inspeção nas obras públicas de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou de manutenção nas vias públicas de passeios do município de Ubatuba.

4 - Moção nº 09/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, Moção de Congratulações ao professor Leonardo Patrício Misael Scheffer, CREF: 059333-G/SP, pelo afinco e determinação no Projeto Badminton Audaz Ubatuba e pelos resultados já alcançados acima expostos.

5 - Requerimento nº 39/17, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, que seja oficializado ao DER, para que tome medidas para a instalação de radar na rodovia SP-55 próximo ao bairro Rio Escuro.

6 - Requerimento nº 40/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à concessionaria Elektro, que execute os serviços de manutenção das luminárias sobre a ponte do bairro da Ressaca.