1 - Projeto de Lei nº 18/17, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que institui o “Programa Domiciliar de Vacinação” no município de Ubatuba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 22/17, do ver. José Roberto Monteiro Junior (Junior JR) – PTN, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 29/17, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação de Moradores e Amigos da Folha Seca – AMAFS.

4 - Moção nº 10/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, Moção de Congratulação a professora Carla Bettin, pelo afinco e determinação na prática e execução de seu trabalho na Experimental de Dança de Ubatuba e pelos resultados já alcançados.

5 - Pedido de Informações nº 15/17, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) - PMDB, informações sobre o transporte de ônibus de passageiros no município.

6 - Requerimento nº 41/17, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, que seja oficializado ao DER, para realizar operação tapa buraco na rodovia SP-55.

7 - Requerimento nº 42/17, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, que seja oficializado a Sabesp, para ativação da rede de esgoto do bairro do Lázaro.

8 - Requerimento nº 43/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Infraestrutura Urbana, para colocação de corrimão e rampas de acesso a rodovia BR-101.

9 - Requerimento nº 44/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Infraestrutura Pública, para que se providencie a manutenção da praça em frente a APAE, rua Sebastião Benedito da Rocha.

10 - Requerimento nº 45/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Infraestrutura Pública, para que se providencie sinalização de solo para o início da av. Thomaz Galhardo e rua Maria Vitoria Jean.

11 - Requerimento nº 46/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Educação para desenvolvimento de um projeto de construção de quadra poliesportiva para a Escola Municipal Maestro Pedro.

12 - Requerimento nº 47/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Habitação e Planejamento Urbano, para formatação de projeto quadra em frente à Escola Estadual Sueli – Estufa I.

13 - Requerimento nº 48/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social, para ação para solucionar transtornos causados pelos moradores de rua nas dependências do Horto Florestal.

14 - Requerimento nº 49/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Obras, operação tapa buraco na rua Professor Chico Santos – Barrada da Lagoa.

15 - Requerimento nº 50/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Infraestrutura Pública, manutenção e tapa buraco na rua Bráulio Santos – JD Carolina.

16 - Requerimento nº 51/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Infraestrutura Pública, operação de tapa buraco e nivelamento da rua Manoel Barbosa – Perequê-Açú.

17 - Requerimento nº 52/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Infraestrutura Pública, manutenção de bueiro da av. São Paulo e asfaltamento de trecho da rua Rio de Janeiro, bairro do Perequê-Açú.

18 - Requerimento nº 53/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a Secretária de Infraestrutura Pública, manutenção da calçada em frente à Igreja Matriz.