O Disque-Tecnologia, da Coordenadoria Executiva de Cooperação Universitária e de Atividades Especiais (Cecae) da USP, oferece orientação às micro e pequenas empresas que precisam se adequar às novas regras de manipulação de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), como padarias, bares, restaurantes e outros estabelecimentos.

A resolução 216/04 entrou em vigor no início deste ano e busca garantir a higiene do que é produzido, quem descumprir as exigências pode pagar multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. O problema é que, além dessas normas, existem outras específicas dos estados, municípios, para a exportação etc. "Como não há uma união das regras, o pequeno empresário fica perdido em meio a essas diferentes instâncias", explica Eduardo Barbosa, coordenador do programa da USP.

A partir da questão do empreendedor, feita por telefone, fax, carta, internet ou pessoalmente, é feita uma pesquisa no banco de dados do serviço, disponível no site. Caso a questão seja inédita, pesquisadores e instituições que tratam do tema são procurados. No período da páscoa, por exemplo, o programa recebeu muitas questões a respeito das boas práticas para a produção dos ovos de chocolate, o que resultou numa nota técnica sobre o assunto. Dependendo de sua complexidade, o tempo esperado para uma resposta técnica, enviada sempre por escrito, pode variar bastante, mas a meta do serviço é que elas sejam dadas em até oito dias úteis.

O Disque-Tecnologia é parte do Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas (SBRT), que forma uma rede de parceiros de diferentes instituições para atender às dúvidas dos micro, pequenos e médios empresários de todo o Brasil. Entre seus componentes fazem parte o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT), a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC), a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (REDETEC), a Rede de Tecnologia da Bahia (RETEC), o SENAI Rio Grande do Sul, e o Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR).

O SBRT está concluindo a organização de uma coletânea de questões sobre alimentos, o segundo setor que mais procura o serviço, além de um acervo com toda a legislação federal e estadual a respeito de sua manipulação. Entre as dúvidas mais freqüentes estão as relacionadas ao prazo de validade dos produtos, como determiná-lo e aumentá-lo, por exemplo. A maioria dos que utilizam o serviço são pessoas físicas. "Destes, 80% são trabalhadores ou empresas pertencentes à economia informal e o restante são dúvidas do público em geral, que nós também não deixamos de responder", explica Barbosa. Ele ressalta que o serviço limita-se a informar, ficando o cidadão responsável por aplicar as normas e práticas apresentadas.

O telefone do Disque-Tecnologia é (0**11) 3031-0801.