1 - Projeto de Lei nº 18/17, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que institui o “Programa Domiciliar de Vacinação” no município de Ubatuba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 21/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que institui o “Programa Parada Segura”, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 26/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de estação de tratamento de esgoto de reuso de águas cinzas claras e implantação de cisternas para captação e reuso de águas das chuvas e tratamento em edificações e condomínios horizontais e verticais e dá outras providencias.

4 - Moção nº 14/17, do ver. Claudnei Xavier- PSDB, Moção de Congratulação, à Igreja Evangélica Nova Aliança, que com muito empenho, benevolência e dedicação vêm desenvolvendo um excelente trabalho, agraciando o povo desta cidade com as bençãos de Deus.

5 - Moção nº 15/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, Moção de Congratulação a nova diretoria eleita da Guarda Mirim pelo afinco e determinação nos trabalhos desenvolvidos junto a Guarda Mirim de Ubatuba.

6 - Requerimento nº 61/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, à deputada federal Pollyana Fatima Gama Santos o envio de emendas parlamentares para o término de obras na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba.

7 - Requerimento nº 62/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao deputado federal José Ricardo Alvarenga Trípoli o envio de emendas parlamentares para o término de obras na Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba.

8 - Requerimento nº 63/17, do ver. Rochinha do Basquete- PTB, à Elektro assim como à Secretaria de Infraestrutura Pública no que tange a manutenção de luminária pública.

9 - Requerimento nº 64/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Elektro manutenção de postes de iluminação deteriorados (Praia Vermelha do Centro/Taquaral) e pedido de iluminação na rua Ari Vieira, BR 101.

10 - Requerimento nº 65/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de poda de árvores na rua das Dálias no bairro Jardim Cidade Carolina e colocação de guias à rua Acre com rua Sergipe, Centro.

11 - Requerimento nº 66/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal Délcio Sato e a Secretaria de Obras, para a realização de tapa buraco na rua Robillard Margny em frente ao no 418, esquina com a rua Tristão de Ataide, bairro Itaguá.

12 - Requerimento nº 67/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura Pública operação de tapa buraco e limpeza para rua João Clemente Barbosa, Centro.

13 - Requerimento nº 68/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura Pública operação de limpeza de valas na rua Ubatumirim, bairro Perequê-Açú.

14 - Requerimento nº 69/17, do ver. Manuel Marques - PT, à Elektro para que tome as devidas providencias de poda de árvore, bairro Lagoinha.