1- Projeto de Lei nº 36/17, Mensagem nº 011/17 do Executivo, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas – “Boa Praça”; o “PIV – Programa de Incentivo ao voluntariado”; e dispõe sobre as doações de bens móveis efetuado a título não oneroso ao poder público municipal e dá outras providências.

2- Projeto de Lei nº 37/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que dispõe sobre a inclusão do “Arraial de Cristo”, no calendário oficial de eventos.

3- Projeto de Lei nº 41/17, do ver. Wellington de Moura - PMDB, que dá a denominação de “Travessa Pau Brasil” a última travessa da rua Pau Brasil no bairro Jardim Ipiranga.

4- Moção nº 10/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, Moção de Congratulação a professora Carla Bettin, pelo afinco e determinação na prática e execução de seu trabalho na Experimental de Dança de Ubatuba e pelos resultados já alcançados.

5- Moção nº 14/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, Moção de Congratulação, à Igreja Evangélica Nova Aliança, que com muito empenho, benevolência e dedicação vêm desenvolvendo um excelente trabalho, agraciando o povo desta cidade com as bençãos de Deus.

6- Moção nº 17/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de Congratulação ao triatleta Carlos Eduardo Sene, pelo afinco e determinação na prática e execução de seu trabalho no evento Ultra Triathlon Brasil.

7- Pedido de informação nº 17/17, do ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) PMDB, ao prefeito municipal informar quantos professores foram aprovados no concurso público, Edital nº 007/2016.

8- Pedido de informação nº 18/17, do ver. Reginaldo Fábio de Matos (Bibi) – PMDB, ao prefeito municipal informar se existe parceria entre a prefeitura e Aquário de Ubatuba; esclarecer se foi solicitado autorização de placas de publicidade do Aquário de Ubatuba em vias públicas; informar qual a metragem da propaganda existente nas fachadas do Aquário de Ubatuba.

9- Requerimento nº 70/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao DER Departamento de Estrada de Rodagem que execute pintura da faixa de pedestre, Rodovia Governador Mario Covas BR-101 km 64, bairro Lázaro.

10- Requerimento 71/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito municipal instalação de luminária na rua Antônio Felix Pinho com a rua Verano Damas, bairro Itaguá.

11- Requerimento nº 72/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito municipal resposta ao oficio UPD, despacho nº 516/11, sobre construção do posto de saúde, bairro Horto Florestal.

12- Requerimento nº 73/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito municipal para realizar limpeza e capinação da escola estadual Idalina do Amaral Graça, bairro Ipiranguinha.

13- Requerimento nº 75/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, instalação de academia ao ar livre, bairro Monte Valério.

14- Requerimento nº 76/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, instalação de 2 (duas) lombadas na Estrada do Monte Valério.

15- Requerimento nº 77/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, elevação de lombada na avenida Uniflora, bairro Praia Dura.

16- Requerimento nº 78/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, à Guarda Municipal de Ubatuba, serviço de ronda escolar nos horários de saída dos alunos do período noturno da E. M. Tancredo de Almeida Neves, Centro.

17- Requerimento nº 80/17, do ver. Junior - PTN, à Elektro para que tome as devidas providências extensão de rede de energia elétrica rua Caqueras, bairro Ipiranguinha.

18- Requerimento nº 81/17, do ver. Manuel Marques - PT, à Elektro, para que tome as devidas providências extensão de rede de energia para rua Balbina, bairro Rio Escuro.

19- Requerimento nº 82/17, do ver. Manuel Marques - PT, à Elektro, extensão de rede de energia para Estrada Principal, bairro Rio Escuro.

20- Requerimento nº 83/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao DER, instalação de uma rotatória na Rodovia Rio/Santos com a entrada na rua Engenho Velho, bairro Maranduba.

21- Requerimento nº 84/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao DER, instalação de uma rotatória na Rodovia Rio/Santos com a entrada no bairro do Rio da Prata.

22- Requerimento nº 85/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao DER, instalação de uma rotatória na Rodovia Rio/Santos com a entrada no bairro do Araribá.

23- Requerimento nº 86/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura, instalação de lombada para rua Fernando Almada de A. Barros, bairro Jardim Cidade Carolina.

24- Requerimento nº 87/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, à Sabesp, que execute serviço de reparo na via pública para rua Jordão Homem da Costa, Centro.

25- Requerimento nº 88/17, do ver. Wellington de Moura - PSDB, ao DER, solicitação de estudo para melhorias no acesso do bairro da Marafunda.