Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, a realizar–se no dia 27 de junho de 2017, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop
1- Projeto de Lei nº 35/17, Mensagem nº 15/17 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.018 e dá outras providências. 2- Projeto de Emenda à LOM nº 01/17, dos vereadores da Câmara, que dispõe sobre emenda ao artigo 23 da Lei Orgânica do município. 3- Projeto de Lei nº 39/17, do ver. Junior JR - PTN, que dispõe sobre a isenção de pagamentos de passagem nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano do município de Ubatuba para os alunos que estão matriculados em estabelecimentos de ensino superior e técnicos. 4- Projeto de Lei nº 41/17, do ver. Wellington de Moura - PMDB, que dá a denominação de “Travessa Pau Brasil” a última travessa da rua Pau Brasil no bairro Jardim Ipiranga. 5- Projeto de Lei nº 43/17, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, reformula disposições, organograma e anexos da Câmara Municipal de Ubatuba, e revoga a Lei nº 3655 de 29 de julho de 2013. 6- Projeto de Lei nº 53/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, que institui o dia municipal, “Homenagem aos Imigrantes Japoneses presos na Ilha Anchieta no Período de 1939 a 1948”, no município de Ubatuba. 7- Moção nº 21/17, do ver. Junior “JR” - PTN, de congratulação aos amigos e atletas do Bola Brasil, que nunca deixaram morrer os sonhos do Rodrigo Felix em vida, cujo respeito à sua memória faz com que mesmo não estando presente fisicamente, suas lembranças permanecem bem vivas nos corações desses que cultivaram sua amizade e tornaram-se irmãos. 8- Moção nº 22/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, de congratulação ao atleta e empresário Ely Carlos Florêncio, pelo magnífico trabalho realizado em prol do desenvolvimento e do fortalecimento do esporte e da cidadania do povo de Ubatuba. 9- Moção nº 23/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, de congratulação ao atleta ubatubense Matheus Natividade de Oliveira por sua dedicação ao esporte e suas brilhantes conquistas ao longo de sua carreira. 10- Requerimento nº 109/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, manutenção de lixeiras existentes e colocação de lixeiras nos pontos de ônibus da BR-101 e rodovia Oswaldo Cruz. 11- Requerimento nº 110/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, limpeza, nivelamento, limpeza de vala e manutenção da av. Tancredo Neves. 12- Requerimento nº 111/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, criação de espaço público voltado à qualidade de vida e atividades físicas, local entre o trevo e o madeireiro, BR-101/rodovia Oswaldo Cruz. 13- Requerimento nº 112/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, limpeza, manutenção e retirada de árvore na rua Nino Passos, bairro Praia Grande.
|