01 - Substitutivo ao Projeto de Lei n° 38/05, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que altera o artigo 11 da Lei 1.667/ 97, que dispõe sobre o comércio expansionista.

02 - Projeto de Lei n° 042/ 05, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2.006.

03 - Projeto de Lei n° 48/05, do Ver. Claudinho Gulli - PMDB, que altera a denominação da Praça localizada na rua Guarani, em frente ao aeroporto "Gastão Madeira" a qual passa a denominar-se "Praça Trópico de Capricórnio".

04 - Projeto de Decreto Legislativo n° 003/05, da Mesa da Câmara Municipal, que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apuração de responsabilidade através da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

05 - Moção n° 38/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, de Congratulações, aos alunos, para a assistente de coordenação, para a responsável pela coordenação e treinamento, para o proprietário B-P English, pelo recebimento do Certificado Internacional da Universidade de Cambridge.

06 - Pedido de Informação n° 60/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre a participação do Município no Salão de Turismo - Roteiros do Brasil.

07 - Pedidos de Informação n° 61/05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, sobre os representantes do Circuito Litoral Norte.

08 - Pedido de Informação n° 62/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, sobre a ciclovia que liga o bairro Saco da Ribeira ao Perequê-Mirim.

09 - Pedido de Informação n° 63/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, sobre a Administração do Mercado Municipal de Peixes.

10 - Requerimento n° 219/ 05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Sabesp, reparos na rede de fornecimento de água da rua da Cascata, na altura do n° 1040, no bairro do Ipiranguinha.

11 - Requerimento n° 220/ 05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Sabesp, reparos na rede de fornecimento de água, na rua 06, no bairro do Vale do Sol.

12 - Requerimento n° 221/ 05, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governador do Estado de São Paulo, verba para a conclusão das obras, e aquisição dos equipamentos RX e UTI móvel para a Unidade Mista de Saúde, do bairro da Maranduba.

13 - Requerimento n° 222/ 05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Elektro, instalação de luminárias para a rua Del Rey, no bairro Sesmaria.

14 - Requerimento n° 223/ 05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Sabesp, providenciar a liberação da rede de esgoto da rua Benedito Rodrigues Pereira, em frente ao n° 67, no bairro da Estufa II.

15 - Requerimento n° 224/05, da Verª Luciana Machado PDT, ao Depto. Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, instalação luminárias na passagem que liga a Av. Guarani e a rua Antonio C. Ribeiro.

16 - Requerimento n° 225/ 05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Secretário da Casa Civil, construção de uma nova ponte sobre o rio Maranduba, no bairro da Maranduba.

17 - Requerimento n° 226/ 05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, iluminação da rua Principal, até a altura da rua Tamanduá, no bairro do Rio Escuro.

18 - Requerimento n° 227/ 05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Guarda Municipal, policiamento preventivo na Escola Cap. Deolindo de Oliveira Santos.

19 - Requerimento n° 228/ 05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público, na rua Corcovado, na altura dos nºs 65 e 67, do bairro do Taquaral.

20 - Requerimento n° 229/ 05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, realize a troca de 02 (duas) lâmpadas na praia do Lázaro, no canto esquerdo, no bairro do Lázaro.

21 - Requerimento n° 230/ 05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Serra Verde, próximo ao n° 515, no bairro do Perequê-Mirim.

22 - Requerimento n° 231/ 05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Rio de Janeiro, no bairro do Perequê-Açú.

23 - Requerimento n° 232/ 05, do Ver. Ricardo Cortes - PV, ao Governo do Estado de São Paulo, promova a indicação de um médico lotado no serviço público do Estado de São Paulo, para atender as demandas da Delegacia de Polícia de Ubatuba.