1- Projeto de Lei nº 41/17, do ver. Wellington de Moura - PMDB, que dá a denominação de “Travessa Pau Brasil” a última travessa da rua Pau Brasil no bairro Jardim Ipiranga.

2- Projeto de Lei nº 45/17, do ver. Wellington de Moura - PMDB, que obriga os órgãos públicos e estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Municipal do Autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências.

3- Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 50/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubatuba a “Festa Caiçara”.

4- Projeto de Lei nº 57/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que institui o Programa Municipal de Conservação de Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências.

5- Moção nº 24/17, do ver. Adão Pereira – PCdoB, de congratulação ao senhor Benedito Correia da Silva, pelo magnifico trabalho realizado no bairro da Vila Picinguaba.

6- Moção nº 25/17, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, de congratulação a diretoria do Lions Club de Ubatuba, pelo afinco e determinação em seu trabalho e pelos resultados alcançados.

7- Moção nº 26/17, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, de congratulação a Escola Experimental de Dança de Ubatuba, pelo afinco e determinação na prática de execução de seu trabalha.

8- Pedido de Informação nº 26/17, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, sobre se a estrada da Acrísio Ceschi, bairro Rio Escuro que dá acesso ao PSF, possui cadastro de logradouro público.

9- Requerimento nº 129/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, à Elektro em caráter de urgência, tome as medidas necessárias para instalação de iluminação na ponte localizada na rua Laurentina Braga, bairro Marafunda.

10- Requerimento nº 130/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, à Sabesp em caráter de urgência, extensão de rede de água para rua Amaral Viana, bairro do Centro.

11- Requerimento nº 131/17, do ver. Manuel Marques – PT, ao deputado Enio Tatto, que viabilize verbas estaduais para melhorar a infraestrutura nas ruas Tereza Barreto, Jacatirão I, Jacatirão II e Inácio Loiola, bairro do Perequê-Mirim.

12- Requerimento nº 132/17, do ver. Manuel Marques - PT, ao deputado Enio Tatto, que viabilize verbas estaduais para melhorar a infraestrutura nas ruas Euclides Prado e Jabuticabeira, bairro do Lázaro.

13- Requerimento nº 133/17, do ver. Manuel Marques - PT, ao deputado Enio Tatto, que viabilize verbas estaduais para melhorar a infraestrutura nas ruas Amilton Prado, Bobo Tomé e Carambola, bairro da Sununga.

14- Requerimento nº 134/17, do ver. Manuel Marques – PT, ao deputado Enio Tatto, que viabilize verbas estaduais para melhorar a infraestrutura nas ruas João Glorioso e Professora Maria da Cruz, bairro Saco da Ribeira.

15- Requerimento nº 135/17, do ver. Manuel Marques - PT, ao deputado Enio Tatto, que viabilize verbas estaduais para melhorar a iluminação pública do bairro Rio Escuro.

16- Requerimento nº 136/17, do ver. Manuel Marques - PT, ao deputado Enio Tatto, que viabilize verbas estaduais para melhorar a iluminação pública do bairro Folha Seca.

17- Requerimento nº 137/17, do ver. Osmar de Souza - PTB, à Elektro, poda da vegetação próxima a rede elétrica, rua Boiadeiro, bairro Sertão da Quina.

18- Requerimento nº 138/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, construção de uma pista de bicicros no terreno localizado entre as ruas Minas Gerais, Félix Guizard e a ponte do Perequê-Açú.

19- Requerimento nº 139/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, pintura da sinalização de chão, avenida D. Maria Alves e Rio Grande do Sul.

20- Requerimento nº 140/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, instalação de lombada na rua Padre Manuel da Nóbrega, Perequê-Açú.

21- Requerimento nº 141/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, cascalhamento da rua Colônia de Férias, Horto.