1- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/17, do ver. Reginaldo “Bibi” - PMDB, que concede o título de “Ubatubense Ilustre” ao ilustríssimo senhor Ozéias Amaro de Oliveira.

2- Projeto de Lei nº 55/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que dispõe sobre a disciplina e utilização de caçambas e containers estáticas, coletoras de resíduos da construção civil (entulhos) e resíduos sólidos, no âmbito do município de Ubatuba.

3- Projeto de Lei nº 56/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que institui no município de Ubatuba o “Cadastro Municipal de Voluntariado da Terceira Idade e do aposentado” e dá outras providências.

4- Projeto de Lei nº 71/17, do ver. Osmar de Souza – PSD, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas fachadas externas das instituições bancárias, no município e dá outras providências.

5- Moção nº 28/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, de congratulação ao - Jogos Regionais do Idoso (Jori).

6- Pedidos de Informação nº 27/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, sobre a campanha de prevenção sobre ciclista em nosso município.

7- Requerimento nº 147/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito senhor Délcio Sato, instalação de 2 (duas) lombada na rua Antônio Marques do Vale.

8- Requerimento nº 148/17, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao DNIT, autorização para construção de abrigo ponto de ônibus.

9- Requerimento nº 149/17, do ver. Manuel Marques - PT, ao DER, instalação de radar de velocidade na SP-55 próximo ao acesso do bairro Rio Escuro.

10- Requerimento nº 150/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, à Elektro, para que seja avisado aos munícipes com no mínimo 24 horas de antecedência na interrupção de seus serviços para manutenção das redes.

11- Requerimento nº 151/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, à Sabesp, para que seja avisado aos munícipes com no mínimo 24 horas de antecedência na interrupção de seus serviços para manutenção das redes.

12- Requerimento nº 152/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, atendimento dos correios dos serviços da empresa para a rua Soldado Djalma Correia, bairro Maranduba.

13- Requerimento 153/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, pedido de complementação da operação tapa buraco na rua Batista de Oliveira, Silop.

14- Requerimento nº 154/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, pedido de manutenção e operação tapa buraco na rua Ari de Carvalho, bairro Toninhas.

15- Requerimento nº 155/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, pedido de manutenção do acesso à bica de água da Estação Experimental do Horto Florestal.

16- Requerimento nº 156/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito senhor Délcio Sato, pedido de retorno a antiga sinalização viária da rua Padre Manoel da Nóbrega, entre a rua Felix Guisard e a rua Guanabara, Perequê-Açú.