1- Projeto de Lei nº 70/17, do ver. Adão Pereira – PCdoB, que altera a denominação da “Praça Sapa”, situada na confluência da Av. Josias Ramos Nogueira e Av. São José, no bairro do Perequê-Açú.

2- Projeto de Lei nº 86/17, Mensagem nº 36/2017, do Executivo, que “Cria Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências”.

3- Projeto de Lei nº 87/17, Mensagem nº 38/2017, do Executivo, que “Dispões sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Ubatuba para o quadriênio de 2018 e 2021 e dá outras providências”.

4- Projeto de Lei nº 88/17, Mensagem nº 39/2017, do Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa de Ubatuba para o exercício de 2018”.

5- Projeto de Resolução nº 04/17, da Mesa Diretora, que autoriza a Mesa da Câmara a transferir a propriedade de veículo para a Prefeitura Municipal de Ubatuba.

6- Moção nº 47/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, de congratulação em homenagem aos medalhistas da delegação “SKATE de UBATUBA” Elton Herrerias Junior, Luiz de Oliveira, Melissa Lobo Colombini, Tiago Santos.

7- Moção nº 48/17, do ver. Ricardo Cortes - PSC, de congratulações, para o talento e esforço da atleta Karina Ferreira.

8- Moção nº 49/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de congratulação ao presidente eleito pelo terceiro mandato consecutivo eng. Pérsio Dario Reale, a toda atual diretoria e aos 42 anos da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba – AEAU.

9- Requerimento nº 205/17, do ver. José Roberto Monteiro Junior (JR) - PODEMOS, que seja oficializado ao Departamento de Estrada solicitação para passagem de cabos energizados sobre rodovia.

10- Requerimento nº 206/17, do ver. José Roberto Monteiro Junior (JR) - PODEMOS, que seja oficializado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), avaliação e substituição de poste para rua da Mangueira, bairro Perequê-Mirim.

11- Requerimento nº 206/17, do ver. José Roberto Monteiro Junior (JR) - PODEMOS, que seja oficializado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), avaliação e substituição de poste para rua da Mangueira, bairro Perequê-Mirim.

12- Requerimento nº 208/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de proibição de estacionamento em uma das laterais da rua Vitalina Graça, bairro Toninhas.

13- Requerimento nº 209/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de manutenção e limpeza de materiais perigosos, e recalques da construção da quadra da Escola Municipal Mario Covas.

14- Requerimento nº 210/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de manutenção, nivelamento e liberação de passagem de água de chuva na rua Benedito Roque, bairro Mato Dentro.

15- Requerimento nº 211/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado à Elektro, para que se tomem as medidas necessárias para a elevação da rede elétrica, bairro Perequê-Açu.

16- Requerimento nº 213/17, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, que seja oficializado à Empresa Teixnet Serviços de Teleinformática, que realize estudo para implantação de serviço de Internet banda larga para atender o bairro Sertão do Rio Escuro.