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NOTÍCIA
Ubatuba
13/11/2017 - 07h41
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 14/11
 
 
Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, a realizar–se no dia 14 de novembro de 2017, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop

1- Projeto de Lei nº 94/17, Mensagem nº 40/2017, do Executivo, que “Disciplina a concessão de Vale Transporte”.

2- Projeto de Lei nº 95/17, Mensagem nº 42/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre as contratações administrativas por prozo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e revoga as Leis Municipais nº 1012/89, nº 1110/91 e nº 1293/93”.

3- Projetos de Lei nº 98/17, Mensagem nº 45/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente”.

4- Projetos de Lei nº 101/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera dispositivo do Anexo III, da Tabela dos Grupos de Uso, da Lei nº 711/1984, que dispõe sobre o uso, ocupação e zoneamento do solo no Município”.

5- Projetos de Lei nº 102/17, Mensagem nº 49/2017, do Executivo, que “Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 3719/13 e 3956/16 acerca das atribuições da Controladoria Geral do município e dá outras providencias”.

6- Requerimento nº 251/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, manutenção da iluminação Pública, colocação de uma luminária à rua Antônio Pedro da Silva, bairro Marafunda.

7- Requerimento nº 252/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de recomposição dos estoques de medicamentos do CAPS.

8- Requerimento nº 253/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de retirada de entulho, poda de árvores e manutenção da av. Tia Benedita, bairro Toninhas.

9- Requerimento nº 254/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de manutenção da iluminação do Cais.

10- Requerimento nº 255/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de manutenção e operação tapa buraco em toda a Estrada das Sesmarias.

11- Requerimento nº 256/17, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, que seja oficializado ao prefeito Délcio Sato, pedido de colocação de placa indicativa do mercado de peixe.

12- Requerimento nº 257/17, do ver. Wellington de Moura – PMDB, que seja oficializado ao DNIT, pintura de faixa de pedestre na rodovia Governador Mário Covas (BR-101).

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