Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária, a realizar–se no dia 05 de dezembro de 2017, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Antônio Marques do Vale, 250, Silop
1- Veto Total ao Autógrafo nº 67/17, Projeto de Lei nº 65/17 do ver. Adão Pereira – PCdoB, que “Dispõe sobre a alteração e regulamentação do vencimento do cargo de Atendente de Enfermagem e dá outras providências”. 2- Projeto de Lei nº 95/17, Mensagem nº 42/2017, do Executivo, que “Dispõe sobre as contratações administrativas por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e revoga as Leis Municipais nº 1012/89, nº 1110/91 e nº 1293/93”. 3- Projeto de Lei nº 104/17, Mensagem nº 50/2017 do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de novos cargos no Quadro de Pessoal da Municipalidade”. 4- Projeto de Lei nº 105/17, Mensagem nº 51/2017 do Executivo, que “Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente”. 5- Moção nº 57/17, do ver. Reginaldo “Bibi” - PMDB, de congratulações à primeira dama Sandra Sato, pelo excelente desempenho e dedicação frente a presidência do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba. 6- Moção nº 60/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, de congratulações, ao atleta Leandro Luiz Celestino, vulgo Batata, pelo empenho, dedicação, disciplina e pelos resultados alcançados com a prática do jiu-jitsu ao longo desses 8 anos. 7- Moção nº 62/17, do ver. Manuel Marques de Freitas - PT, de congratulações, ao dr. Leandro Domingues Lopes, pela dedicação e reconhecimento dos trabalhos prestados como medico no município de Ubatuba. 8- Pedido de Informação nº 30/17, dos vereadores da Câmara, sobre a lei que concede cesta básica aos servidores. 9- Requerimento nº 274/17, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao prefeito Délcio Sato, bloquetagem em todo bairro do Jardim Carolina. 10- Requerimento nº 278/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, à Elektro, medidas necessárias para poda de árvore nos fios de alta tensão, na av. Marginal nº 2565, bairro Perequê-Mirim. 11- Requerimento nº 279/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito Délcio Sato, agendar reunião com os representantes do Plano Municipal de Cultura de Ubatuba, para tratar de assunto da “Casa Caiçara”. 12- Requerimento nº 280/17, do ver. Manuel Marques de Freitas – PT, ao DNIT, para realizar operação tapa buraco na rodovia Dr. Manoel Hipólito do Rego, rod. Gov. Mário Covas em Ubatuba. 13- Requerimento nº 281/17, do ver. Manuel Marques – PT, aos Correios, para que tome as medidas necessárias para entrega de correspondência na estrada do Palhal, bairro Perequê-Mirim. 14- Requerimento nº 282/17, do ver. Rochina do Basquete – PTB, ao prefeito Délcio Sato, pedido de instalação de duas luminárias na praça Ayrton Senna, bairro Silop. 15- Requerimento nº 283/17, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao prefeito Délcio Sato, pedido de corte de árvore, limpeza e manutenção da rodovia Oswaldo Cruz, bairro Figueira. 16- Requerimento nº 284/17, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao prefeito Délcio Sato, pedido de limpeza e manutenção no quarteirão da Escola Tancredo Neves. 17- Requerimento nº 289/17, do ver. Wellington de Moura - PMDB, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitação de estudo para instalação de um semáforo entre as ruas Prof. Thomaz Galhardo com Batista de Oliveira, Centro.
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