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Brasil
28/06/2005 - 11h02
Donas-de-casa poderão ter direito a aposentadoria
Bianca Paiva - ABr
 

Em breve, as donas-de-casa também poderão ter cobertura da Previdência Social. "A profissão de dona de casa sempre existiu. Achar que dona de casa não trabalha muito é um pensamento errado", avalia o senador Augusto Botelho (PDT/RR), sobre a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, do Projeto de Lei que cria uma nova categoria de segurado obrigatório da Previdência - a de segurado de sociedade conjugal ou de união estável.

Em entrevista ao Programa Revista Brasil, da rádio Nacional AM, o senador explicou que existem mulheres que optam por cuidar dos filhos e da casa e esse trabalho contribui muito para a sociedade. "Assim os filhos tem um caminho melhor para seguir, são mais orientados, mais bem educados. As donas-de-casa, até agora, não têm uma coisa que as ampare ou que as ajude. Não tem o direito de quando adoecer, ter um auxílio doença", afirmou.

De acordo com Augusto Botelho, a idéia do projeto é da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), mas ele conta que fez uma modificação em relação ao valor da contribuição. "Em vez de pagar 20% sobre o mínimo, que seria, atualmente, R$ 60, vai pagar 7.65 sobre o salário que ele quiser contribuir, cerca de R$ 21. Se o marido for o que cuida dos filhos e da casa ele tem o mesmo direito. Quem contribui é o cabeça do casal", explicou.

Augusto Botelho acrescenta que o tempo de contribuição da dona de casa é igual ao de qualquer trabalhador. "Ela passa a ser uma contribuinte normal da Previdência Social. Deve ter o direito de licença maternidade e de doença também", afirmou.

Segundo o senador, o projeto ainda vai passar em outras comissões para chegar ao Plenário e ser decidido. "Em virtude da repercussão que está tendo, vai andar mais depressa. Não quero estabelecer um prazo porque o Congresso está sobrecarregado", disse.

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