1 - Veto Total ao Autógrafo nº 74/17, Projeto de Lei nº 89/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.468, de 5 de janeiro de 2.012, que foi alterada pela Lei n° 3.694 de 23 de outubro de 2.013, que estabelece normas do comércio ambulante no município de Ubatuba”.

2 - Veto Total ao Autógrafo nº 75/17, Projeto de Lei nº 90/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera a Lei nº 3.468/12 que dispõe sobre normas para exercício do comércio ambulante no município de Ubatuba”.

3 - Veto Total ao Autógrafo nº 75/17, Projeto de Lei nº 91/17, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.694, de 23 de outubro de 2013, que estabelece normas do comércio ambulante no município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 103/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, empresas ou prestadores de serviços que atendam diretamente ao público dispor de banheiro para clientes e que atenda as normas de acessibilidade, no município e dá outras providências”.

5 - Projeto de Lei nº 115/16, Mensagem nº 60/16, do Executivo, que “oficializa e dá denominação a via pública situada no perímetro urbano do município, rua Mitsuo Matsuoka”.

6 - Moção nº 64/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de congratulação a Folia do Divino Espírito Santo, pelo magnífico trabalho realizado no município de Ubatuba.

7 - Requerimento nº 290/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito Délcio Sato, manutenção e nivelamentos dos bloquetes de todas as ruas do bairro do Pequerê-Açú.

8 - Requerimento nº 291/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito Délcio Sato, manutenção da passagem, sob a rodovia BR-101 nos bairros da Ressaca e Sumaré.

9 - Requerimento nº 292/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito Délcio Sato, colocação de container de lixo na praia da Barra Seca.

10 - Requerimento nº 293/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao prefeito Délcio Sato, manutenção e operação tapa buracos nos logradouros do bairro Parque Viva Mar e bairro Barra da Lagoa, bem como dos acessos para ponte do Perequê-Açú.

11 - Requerimento nº 295/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, instalação de um novo equipamento de radar na Rodovia BR-101, km 36.

12 - Requerimento nº 296/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, à Sabesp, que tome devidas providências para solucionar vazamento de água na rua Avenca, bairro Jardim Carolina.

13 - Requerimento nº 297/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito Délcio Sato, recapeamento e tapa buraco para rua Benedito Juvenal Akimashata, com rua Dr. Esteves da Silva, Centro.

14 - Requerimento nº 298/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao prefeito Délcio Sato, providenciar o bloqueamento da rua Manoel Soares da Silva, bairro Itamambuca.

15 - Requerimento nº 299/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito Délcio Sato, encaminhar com urgência, operação tapa buracos e limpeza das margens da estrada do Monte Valério.

16 - Requerimento nº 300/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito Délcio Sato, recapeamento com massa asfáltica para rua Jango Teixeira, bairro Silop.

17 - Requerimento nº 301/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, manutenção e troca das lâmpadas dos postes que estão sob sua jurisdição, no trecho entre o trevo da Praia Grande e o trevo do Centro da Cidade.

18 - Requerimento nº 302/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, à Elektro, para atender com máxima de urgência ligação do padrão de luz da senhora Maria Aparecida de Assunção Silva, bairro Pinciguaba.

19 - Requerimento nº 303/17, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito Délcio Sato, nivelamento e cascalhamento das ruas Benedito Henrique, Paulo Egídio, João Bento da Rocha, Tereza Barreto, João Rufino Cordeiro, Jacatirão I e Jacatirão II, bairro
Perequê-Mirim.

20 - Requerimento nº 304/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao (DER) Departamento de Estrada e Rodagem para que execute em caráter de urgência as obras necessárias na Rodovia Oswaldo Cruz na altura do número 3046.