1 - Projeto de Lei nº 85/17, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Altera dispositivo da lei municipal nº 3501, de 19 de março de 2012, e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 103/17, do ver. Osmar de Souza - PSD, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, empresas ou prestadores de serviços que atendam diretamente ao público dispor de banheiro para clientes e que atenda as normas de acessibilidade, no município e dá outras providências”.

3 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 02/18, do ver. Reginaldo Fábio de Matos - PMDB, que “Dá denominação de rua Zé Benedito a “Travessa Olaria” no bairro da Estufa I”.

4 - Moção nº 64/17, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de congratulação à Folia do Divino Espírito Santo, pelo magnífico trabalho realizado no município de Ubatuba.

5 - Requerimento nº 06/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado o prefeito municipal, instalação de ponte pênsil, próximo ao campo da Fazenda da Caixa, bairro Sertão da Fazenda.

6 - Requerimento nº 07/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado a empresa Elektro, troca de luminária na av. Brasília, bairro Sesmaria.

7 - Requerimento nº 16/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a secretaria responsável operação tapa buracos para av. de entrada da praia do Itamambuca e na rua Mario Gomes e av. Leovigildo Dias Vieira, Centro.

8 - Requerimento nº 17/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado a secretaria responsável, instalação de bicicletário no entorno do mercado de peixe.

9 - Requerimento nº 21/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao senhor prefeito municipal, instalação de lombadas ou pintura de faixa de pedestre para rua Acre em frente à escola Padre José de Anchieta, Centro.

10 - Requerimento nº 22/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao senhor prefeito municipal, pintura das lombadas e de faixa de pedestre para rua da Cascata, bairro Ipiranguinha.

11 - Requerimento nº 23/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, operação tapa buraco e limpeza das margens da estrada do Monte Valério.

12 - Requerimento nº 24/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao prefeito municipal, operação tapa buraco na Estrada do Palhal e rua Serra Verde, bairro Sertão do Perequê-Mirim.

13 - Requerimento nº 26/18, do ver. Manuel Marques - PT, ao DER para que tome as medidas para poda da vegetação em toda extensão da rodovia SP-55 até o limite entre Ubatuba/Caraguatatuba.

14 - Requerimento nº 27/18, do ver. Manuel Marques - PT, ao DER operação tapa buraco em toda extensão da Rodovia SP-55.

15 - Requerimento nº 28/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao DER para que tomem as medidas necessárias para que seja feito uma faixa de pedestres na altura do km 77 ao km 76 em frente ao largo do Sapé da rodovia Rio-Santos.

16 - Requerimento nº 29/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao DER colocação e demarcação de faixa de pedestre e sinalização de passagem na rodovia Oswaldo Cruz, entrada do Monte Valério.

17 - Requerimento nº 30/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura Pública pedido de manutenção da ciclovia da orla do Itaguá.

18 - Requerimento nº 34/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, à Diretoria Regional de Ensino da Região de Caraguatatuba para execução de limpeza do pátio da escola Idalina do Amaral Graças, bairro Ipiranguinha.