1 - Projeto de Lei nº 15/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Ubatuba, e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 22/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Denomina a `Rua Nove de Julho´ do bairro Itaguá em `Boulevard Escultor e Pintor da Motta´”.

3 - Projeto de Lei nº 23/18, do ver. Claudnei Bastos Xavier, que “Dispõe sobre a inclusão do evento `Mulheres 31 – À frente do seu tempo´, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 24/18, mensagem nº 008/18, do Executivo, que “Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente”.

5 - Pedido de Informação nº 08/18, do ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – MDB, sobre a castração de animais em 2017 e até a presente data, esclarecer ações feitas pelo governo municipal em relação aos animais e informar número de animais que se encontram no CCZ.

6 - Pedido de Informação nº 09/18, do ver. Reginaldo Fabio de Matos (Bibi) – MDB, sobre representação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo referente ao edital nº 25/2018.

7 - Requerimento nº 107/18, do ver. Claudnei Xavier – PSDB, ao senhor prefeito municipal, nivelamento e cascalhamento da rua Bonsucesso, bairro Estufa II.

8 - Requerimento nº 108/18, do ver. Manuel Marques - PT, ao DER, a construção de um muro para conter deslizamento para Rodovia SP-55, Dr. Manoel Hipólito, bairro Saco da Ribeira.

9 - Requerimento nº 109/18, do ver. Manuel Marques - PT, ao DER, a poda da vegetação em toda extensão da Rodovia SP-55 até o limite entre Ubatuba e Caraguatatuba.

10 - Requerimento nº 110/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao DNIT, a implantação de via de acesso da Rodovia Rio-Santos para a rua Imaculada Conceição no bairro Perequê-Açu, na altura do km 45, sentido norte.

11 - Requerimento nº 111/18, do ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, ao prefeito municipal, patrolamento e cascalhamento da av. Marginal do bairro da Lagoinha ao bairro Tabatinga, na Rodovia Rio-Santos.

12 - Requerimento nº 112/18, do ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, ao prefeito municipal, limpeza, capina, recuperação e manutenção da ciclovia, Rodovia Rio-Santos do bairro Lagoinha ao bairro Tabatinga.

13 - Requerimento nº 113/18, do ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, ao prefeito municipal, limpeza, capina, recuperação e manutenção da ciclovia, Rodovia Rio-Santos do bairro Lagoinha ao bairro Tabatinga.

14 - Requerimento nº 114/18, do ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, ao prefeito municipal, limpeza e manutenção da galeria para captação e escoamento de água pluviais localizada na rua Hans Staden esquina com rua Domingos Della Monica Barbosa na região central de Ubatuba.

15 - Requerimento nº 115/18, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao DNIT, providenciar a limpeza da marginal da BR-101 no trecho entre a Polícia Rodoviária Federal e o trecho do Pescador (trevo).

16 - Requerimento nº 116/18, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao DER, limpeza do acostamento da BR-101 no trecho da descida do morro do bairro Enseada com o bairro Toninhas, até a primeira lombada.

17 - Requerimento nº 117/18, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao prefeito municipal, operação tapa buracos, cascalhamento, limpeza de valas, bairros Saco da Ribeira e Lázaro.

18 - Requerimento nº 118/18, do ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao prefeito municipal, troca das lâmpadas queimadas na Praça Nóbrega em frente à Fundart.

19 - Requerimento nº 119/18, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, ao prefeito municipal, sobre o número real de habitantes do município, e sobre a o cadastro populacional de cães e gatos no município.

20 - Requerimento nº 120/18, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, ao prefeito municipal, serviço de limpeza e retirada de toda a poda que se encontra na calçada de ambos os lados da av. Padre Manoel da Nóbrega / rua Pedra negra, bairro Perequê-Açu.

21 - Requerimento nº 121/18, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, ao prefeito municipal, que determine a Secretaria de Obras serviços de tapa buracos, próximo ao 675, em frente a pousada Porto Seguro, bairro Itaguá.

22 - Requerimento nº 122/18, do ver. Silvinho Brandão – PSDB, à Elektro serviço de prolongamento da rede elétrica da rua Francisco Maciel Leite, bairro Enseada.