1 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 13/18, do ver. Adão Pereira – PCdoB, que “Institui o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal – CMBEA e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 30/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui o Cadastro Municipal dos Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono e Risco no município de Ubatuba”.

3 - Projeto de Lei nº 39/18, Mensagem nº 010/18 do Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei nº 60/18, Mensagem nº 015/18 do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.

5 - Moção nº 19/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de congratulações aos heróis, soldados PM Erick de Jesus e Cleber Marcelo Bibiano pelo afinco, determinação na prática e execução dos relevantes trabalhos que vem realizando na cidade de Ubatuba e principalmente da data do dia 01 de maio de 2018 evitando uma 
catástrofe ainda maior.

6 - Requerimento nº 225/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, à Sabesp, possível capacitação de rede de esgoto na Ilha dos Pescadores.

7 - Requerimento nº 226/18, do ver. Osmar de Souza – PT, à Elektro, troca das lâmpadas queimadas, da rua Quito (em frente ao número 300), bairro Sertão da Quina.

8 - Requerimento nº 227/18, do ver. Osmar de Souza – PT, ao senhor prefeito municipal, troca das lâmpadas queimadas, da rua da Cascata entre os números 705 ao 1035), bairro Ipiranguinha.

9 - Requerimento nº 228/18, do ver. Osmar de Souza – PT, à Elektro, troca do poste na rua Soldado Otto Unger, bairro Maranduba.

10 - Requerimento nº 229/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Secretaria de Infraestrutura Pública, implantação de Praça “Artesão Jacob” – Barra da Lagoa – (desenho anexo).

11 - Requerimento nº 230/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Elektro, instalação de luminárias na rua Rafaela Câncer (entre o Jd. Carolina e os reservatórios da Sabesp).

12 - Requerimento nº 231/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem do estado de são Paulo, pedido de uma passagem elevada no início da Rodovia Oswaldo Cruz (cem metros após a rotatória do Trevo Taubaté), conforme desenho em anexo.

13 - Requerimento nº 232/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, pedido implantação de uma passagem de travessia elevada próximo ao trevo do pescador, trevo Taubaté, conforme desenho anexo.

14 - Requerimento nº 233/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, instalação de luminária na rua Jonas Profeta Leite, altura do número 327, bairro Sumidouro.

15 - Requerimento nº 234/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, instalação de luminária na rua Cacatea, bairro Jardim Samambaia.

16 - Requerimento nº 235/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, recapeamento da rua Porfírio Gonçalves, bairro Centro.

17 - Requerimento nº 236/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, instalação de lombada na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, bairro Perequê-Açu.

18 - Requerimento nº 237/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, tapa buracos, cascalhamento e manutenção periódica na rua Benedito Roque, bairro Mato Dentro.