1 - Projeto de Lei nº 103/18, Mensagem nº 44/18 do Executivo, que “Dispõe sobre o Programa e Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 107/18, Mensagem nº 48 do Executivo, que “Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente”.

3 - Projeto de Lei Complementar nº 02/18, Mensagem nº 02/18 do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do § 3º ao artigo 61 do Código Tributário Municipal.

4 - Projeto de Lei nº 59/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Dispõe sobre a divulgação de lista por ordem de prioridade de execução, de obras e serviços de manutenção de vias públicas, praças e melhorias dos serviços públicos em Ubatuba”.

5 - Projeto de Lei nº 42/18, do ver. Manuel Marques - PT, que “Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências”.

6 - Projeto de Lei nº 92/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Institui no âmbito municipal, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que concede o título de “Cidadão Ubatubense” ao senhor “Sérgio Soares Batista”.

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que concede o título de “Ubatubense Ilustre” ao senhor “Julcir Antônio dos Santos”.

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que concede o título de “Cidadão Ubatubense” ao senhor “Jetero Borges de Jesus”.

10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que concede o título de “Ubatubense Ilustre” ao senhor “Thiago Penha de Carvalho Ferreira”.

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, que concede o título de “Cidadão Ubatubense” ao senhor “Felipe André Cassinha”.

12 - Requerimento nº 388/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que se designe a realizar a solicitação de instalação de luminária na rua Piauí no bairro da Silop atrás da Escola Técnica Presidente Tancredo Neves.

13 - Requerimento nº 389/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que se designe a secretaria competente a realizar a manutenção e nivelamento da Av. Bráulio no Bairro Jardim Carolina.

14 - Requerimento nº 390/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, que se designe a secretaria competente a realizar a manutenção e nivelamento da rua Rio Grande do Sul no bairro do Perequê-Açu.

15 - Requerimento nº 391/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, à Elektro, que se designe a realizar a manutenção das luminárias na rua dos Cravos, no bairro Jardim Carolina.

16 - Requerimento nº 392/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, que se designe a realizar a operação de manutenção da calçada em frente a cadeia velha, em continuidade ao ponto de táxi ali estabelecido.

17 - Requerimento nº 393/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, ao senhor prefeito municipal, que determine a operação limpeza e tapa buracos no final da rua Ponciano Duarte - Centro.

18 - Requerimento nº 394/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente que viabilize a colocação de material bem com os serviços de nivelamento e limpeza na rua Eduardo Graça, no bairro Enseada em caráter de urgência.

19 - Requerimento nº 395/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Coordenadoria de Trânsito, que faça a repintura das faixas de pedestre em frente a escola Fisk em caráter de urgência.

20 - Requerimento nº 396/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Obras a executar os devidos serviços de recapeamento em sua curta extensão em caráter de urgência na rua Fernão Dias, no bairro do Perequê-Açú.

21 - Requerimento nº 397/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência, a colocação das luminárias na Estrada do Sertão da Quina (entre a estrada Araribá e o posto de saúde da Maranduba).

22 - Requerimento nº 398/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência a manutenção, limpeza e vegetação e nivelamento da rua Araponga, no bairro do Taquaral, desta cidade e comarca.

23 - Requerimento nº 399/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine o setor competente que, em caráter de urgência, providencie a conclusão do UPA do bairro do Sertão da Quina, ou que se tenha outro destino na área de saúde, para que essa obra situada nesta cidade e comarca.

24 - Requerimento nº 400/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor Prefeito, que recorra ao setor responsável competente, em caráter de urgência a mudança de neste percurso fazendo que o micro-ônibus vá até a cabeçuda impedindo o risco acidentes e protegendo as crianças que utilizam do mesmo.

25 - Requerimento nº 401/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor prefeito que recorra ao setor responsável competente, a implantação das luminárias nas rua Astrogilda Cintra da Conceição e na rua Maria Divina Ferrara, em caráter de urgência.

26 - Requerimento nº 402/18, do ver. Adão Pereira- PCdoB, que seja oficializado o Defesa civil que realize em caráter de urgência a supressão e limpeza da vegetação, da Escola Municipal Silvino Teixeira Leite no bairro da Marafunda.

27 - Requerimento nº 403/18, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, ao senhor Prefeito, nivelamento e cascalhamento dos trechos mais agravantes da Estrada do Cambucá, bairro Cambucá.