1 - Projeto de Lei nº 104/18, Mensagem nº 047/18 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ubatuba para o exercício de 2019.

2 - Processo Administrativo nº 146/18 de 27/03/2018, Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Assunto: Ofício Gdur-14 nº 21/2018 – Processo Tc-566/026/14 - Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ubatuba Exercício de 2014.

3 - Processo Administrativo nº 185/18 de 18/05/2018, Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Assunto: Ofício Gdur-14 nº 28/2018 Ref. Tc- 2658/026/15 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Exercício De 2015.

4 - Redação Final do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei no 30/2018, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui o Cadastro Municipal dos Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono e Risco no município de Ubatuba”.

5 - Redação Final do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei no 48/2018, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que Institui “O Programa História e Memórias Ubatubanas”, no município de Ubatuba e dá outras providências.

6 - Veto Total ao Autografo nº 52/18, Projeto de Lei nº 32/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Institui o Curso Pré-Vestibular “ACESSO PARA TODOS” no âmbito municipal e dá outras providências”.

7 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 31/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui a semana das profissões nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Ubatuba e dá outras providências”.

8 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2018 do ver. Ricardo Cortes, que “Institui a Feira de Livros em Ubatuba e dá outras providências”.

9 - Projeto de Lei nº 38/18, Mensagem nº 09/18 do Executivo, que “Altera a redação do item I, do § 2º, do art. 50, da Lei Municipal nº 1771, e 27 de novembro de 1998”.

10 - Projeto de Lei nº 82/18, Mensagem nº 24/18 do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba e revoga dispositivos das Leis 1103/91 e 2892/06”.

11 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 112/18, Mensagem nº 51/18 do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4101/18, que “Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4101/18 - Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.

12 - Projeto de Lei nº 116/18, Mensagem 53/18 do Executivo, que “Dá denominação de JOÃO MAZIERO à quadra de futebol society no bairro da Estufa II”.

13 - Projeto de Lei nº 117/18, Mensagem 54/18 do Executivo, que “Cria inciso VI ao artigo 3º da Lei 3173/09, que institui o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiro”.

14 - Projeto de Lei nº 120/18, Mensagem 57/18 do Executivo, que “Dispõe sobre regulamentação das atividades com fins comerciais de turismo e lazer náutico no município”.

15 - Moção nº 35/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de congratulações ao atleta Diego Aguiar, pelo afinco e determinação nos Campeonatos de Surf no ano de 2018 e pelos resultados já alcançados.

16 - Moção nº 38/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, de congratulações ao Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.

17 - Moção nº 39/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, de congratulações ao nobre senhor Wilson Alael Jannuzzelli, pelo magnífico desempenho no concurso, com a premiação de Mister Terceira Idade do Estado de São Paulo 2018, ao seu empenho em destacar grandiosamente o nome de nosso município.

18 - Moção nº 40/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, de congratulações à nobre senhora Massako Tsutsui, pelo magnífico desempenho no concurso, com a premiação de Miss e Mister Estado de São Paulo 2018, ao seu empenho em destacar grandiosamente o nome de nosso município.

19 - Pedido de Informação nº 18/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, sobre o Plano Municipal de Educação.

20 - Pedido de Informação nº 19/18, do ver. Reginaldo “BIBI” - MDB, sobre quanto as ações desenvolvidas pela Companhia Municipal de Turismo (COMTUR).

21 - Pedido de Informação nº 20/18, do ver. Reginaldo “BIBI” - MDB, sobre a edificação, com colunas de madeiras na praia do Perequê-Açú.

22 - Requerimento nº 511/18, do ver. Adão Pereira - PCdoB, ao senhor prefeito municipal, que determine medidas cabíveis de urgência com intuito de viabilizar a vistoria da ponte na rua Frei Tarcísio, bairro Vale do Sol.

23 - Requerimento nº 512/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor prefeito municipal, solicitação de melhorias da rua Benedita Santos, bairro Itaguá.

24 - Requerimento nº 513/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor prefeito municipal, solicitação de retorno do controle de pragas (mosquitos e borrachudos), no bairro do Ubatumirim.

25 - Requerimento nº 514/18, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, ao senhor prefeito municipal, solicitação de retomem o combate aos mosquitos e borrachudos através do uso do inseticida em toda região norte.

26 - Requerimento nº 515/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que providencie em caráter de urgência a construção de mais duas salas de aula nas dependências da Creche Municipal Ana Paula do Prado, bairro Sertão da Quina.

27 - Requerimento nº 516/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que providencie a colocação de asfalto na travessa José Pedro, bairro Sertão da Quina.

28 - Requerimento nº 517/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine em caráter de urgência colocação de asfalto na rua Santa Elisa, bairro Sertão da Quina.

29 - Requerimento nº 518/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine a colocação de asfalto ao longo de toda a estrada principal do bairro Araribá.

30 - Requerimento nº 519/18, do ver. Osmar de Souza - PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine em caráter de urgência colocação de asfalto na rua Cabo Luís Gomes de Quevedo, bairro Maranduba.

31 - Requerimento nº 520/18, do ver. Rochinha Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretária de Infraestrutura Pública, pedido de colocação de container para adequação de dispensa de matérias descartados.

32 - Requerimento nº 521/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de cascalhamento e operação tapa buracos na rua Arlindo Silva, bairro Estufa II.

33 - Requerimento nº 522/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de colocação de container para adequação de dispensa de materiais descartados na rua Colônia de Férias, no entroncamento com a rodovia Oswaldo Cruz.

34 - Requerimento nº 523/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Segurança Pública, pedido de implantação e demarcação de estacionamento para motos, demarcação de vagas para idosos, pinturas de chão e colocação de placas indicativas de mão na rua Batista de Oliveira, bairro Silop.

35 - Requerimento nº 524/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Segurança Pública, pedido de cascalhamento, nivelamento e operação tapa buracos na rua Benedita Santos, bairro Estufa I.

36 - Requerimento nº 525/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Segurança Pública, pedido de manutenção, cascalhamento e limpeza da Av; Josias Ramos Nogueira e ruas Transversais, bairro Perequê-Açú.

37 - Requerimento nº 526/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado à Secretaria de Segurança Pública, pedido de limpeza do curso d'água ao lado da ADPESP, bairro Enseada.

38 - Requerimento nº 527/18, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficializado ao DNIT, pedido de implantação de uma passagem de travessia elevada em frente à padaria Samambaia na rodovia Oswaldo Cruz, bairro Mato Dentro.

39 - Requerimento nº 528/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de pavimentação na rua Carmem Lúcia Vieira Ramos, Centro.

40 - Requerimento nº 529/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de instalação de duas lombadas na rua Flamengo, bairro Estufa II.

41 - Requerimento nº 530/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de operação tapa buracos na rua Bernardino Querido, bairro Itaguá.

42 - Requerimento nº 531/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de instalação de luminárias na rua Rubi, bairro da Pedra Verde.

43 - Requerimento nº 532/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de instalação de bloquetes na rua Esporte Clube Goiás, bairro Estufa II.

44 - Requerimento nº 533/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de manutenção e nivelamento da rua México, bairro Toninhas.

45 - Requerimento nº 534/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de manutenção e nivelamento da rua América, bairro Toninhas.

46 - Requerimento nº 535/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de manutenção e nivelamento da rua A bairro Itamambuca.

47 - Requerimento nº 536/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de instalação de luminária na rua Santa Maria Cristina, bairro Perequê-Açú.

48 - Requerimento nº 537/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de implantação de abrigo com cobertura em ponto de ônibus no bairro Colônia de Férias.

49 - Requerimento nº 538/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de manutenção e limpeza do córrego existente na rua Colônia de Férias, bairro Figueira.

50 - Requerimento nº 539/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de cascalhamento e nivelamento da rua Colônia de Férias, bairro Figueira.

51 - Requerimento nº 540/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de operação tapa buracos nas ruas Acre e Sergipe, bairro Silop.

52 - Requerimento nº 541/18, do ver. Wellington de Moura - MDB, ao senhor prefeito municipal, pedido de instalação de duas lombadas na rua Manoel Barbosa, bairro Perequê-Açú.

53 - Requerimento nº 542/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, ao senhor prefeito municipal, solicitação de serviços de patrolamento, cascalhamento, operação tapa buracos e recuperação da pavimentação asfáltica, das principais ruas dos seguintes bairros: Colônia de Férias, Sitieto, Figueira, Estufa I, Estufa II e Sesmaria.

54 - Requerimento nº 543/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, ao senhor prefeito municipal, solicitação de serviços de patrolamento, cascalhamento, operação tapa buracos e recuperação da pavimentação asfáltica, das principais ruas de acesso aos bairros da Ressaca, Almada e Itamambuca.

55 - Requerimento nº 544/18, do ver. Ricardo Cortes - PSC, ao senhor prefeito municipal, solicitação de serviços de patrolamento, cascalhamento, operação tapa buracos e recuperação da pavimentação asfáltica, das principais ruas de acesso aos bairros: Araribá, Sertão da Quina, Maranduba, Lagoinha, Folha Seca, Saco da Ribeira, Perequê-Mirim, Enseada e Toninhas.

56 - Requerimento nº 545/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, ao senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Obras a executar os serviços de manutenção e limpeza na rua Pedro Lucindo da silva, bairro da Figueira.