Nesta segunda-feira (17/05), entra em vigor mundialmente a Convenção de Estocolmo, que visa a banir a produção, uso e disposição de substâncias químicas tóxicas. O tratado internacional é um acordo legal e obrigatório, cuja principal demanda é a eliminação de todos os Poluentes Orgânicos Persistentes.

As prioridades do acordo estão em uma lista com 12 dessas substâncias, os chamados "Doze Sujos". A lista inclui substâncias químicas produzidas, utilizadas ou armazenadas no mundo todo, como os pesticidas e os PCBs (bifenilas policloradas), assim como subprodutos involuntários, entre eles os furanos e as dioxinas, que causam câncer. As dioxinas, por exemplo, são emitidas por processos produtivos em que se utiliza cloro (como a indústria do PVC) e durante a incineração de resíduos industriais (1).

"A entrada em vigor da convenção é apenas um primeiro passo para o banimento das substâncias perigosas. Agora, o principal desafio em relação à convenção é a sua implementação", afirmou o coordenador da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace, John Butcher.

A Convenção de Estocolmo, adotada na capital da Suécia em 2001, também visa a proibir que novos POPs sejam criados, introduzidos no mercado ou reciclados. Essas demandas devem levar à proibição para que a indústria química lance substâncias tóxicas no mercado, levando-a a adotar o chamado Princípio da Substituição (2).

A cada dia, mais substâncias químicas tóxicas são introduzidas no meio ambiente e no nosso organismo, e para o Greenpeace é necessário agir urgentemente para mudar essa situação. "É necessário a substituição das substâncias tóxicas por alternativas sustentáveis", disse John Butcher.

No Brasil, a convenção foi ratificada somente na semana passada e agora o documento deve ser levado para depósito na secretaria geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP em inglês), em Nova York. O Greenpeace alerta que no caso do Brasil, existe uma substância que permanece na lista de exceções - o heptacloro. A lista de exceções é uma solicitação feita pelo país signatário da convenção para que a referida substância não faça parte, por um período, das discussões ou dos planos de ação de banimento do país em questão. Segundo John Butcher "não podemos aceitar que esta solicitação permaneça e é necessário que tal exceção seja retirada do documento o quanto antes".

O acordo é fundamental para que as indústrias parem de utilizar o meio ambiente e a saúde das pessoas como campo de provas para substâncias perigosas, das quais muitas são, inclusive, cancerígenas (3). Diversas dessas substâncias são encontradas dentro das residências e ambientes de trabalho, e são atualmente objeto de análise da Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace (4). "Nosso meio ambiente e nossa saúde dependem da efetiva implementação deste acordo internacional", disse o coordenador da campanha.

Notas:

(1) Em 23 de maio de 2001, mais de 100 países, incluindo o Brasil, assinaram a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), também conhecida como Convenção de Estocolmo ou Tratado dos POPs. A lista inicial de 12 substâncias tóxicas do documento inclui pesticidas e substâncias químicas industriais, como o DDT, aldrin, dieldrin, clordane, endrin, heptacloro, hexachlorobenzeno, mirex, toxafeno, PCBs (bifenilas policloradas), e as dioxinas e os furanos. Essas duas últimas são substâncias resultantes não intencionalmente da produção, uso ou disposição de outros POPs ou de resíduos sólidos em geral (como a queima de plásticos PVC). A França foi o 50º país a ratificar o acordo, no dia 18 de fevereiro, dando a partida para que a convenção entre em vigor (veja mais em www.pops.int, em inglês).

(2) Quando existe a ameaça de um dano sério e irreversível ao meio ambiente ou à saúde por uma atividade, uma prática ou um produto, é necessário que uma alternativa seja adotada e utilizada.

(3) Veja o relatório "Impactos sobre a Saúde", que trata dos efeitos dos POPs sobre a saúde das pessoas clicando no link: www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/pops_impactosaude.pdf.

(4) A Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace coletou entre novembro e dezembro de 2003 amostras de poeira doméstica em 50 residências nas cidades de São Paulo e Campinas (SP), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Entre as pessoas que participaram da campanha, recebendo o Greenpeace em suas residências para a coleta de amostras, está o jornalista Heródoto Barbeiro. Também foi coletada a poeira de gabinetes de deputados e senadores em Brasília (DF), além do Ministério do Meio Ambiente. Entre as 10 substâncias que estão sendo analisadas pelo Greenpeace, sete pertencem à lista dos "12 Sujos": PCBs, hexaclorobenzeno, heptacloro, dieldrin, endrin, aldrin e DDT. O relatório desta pesquisa será lançado em 2 de junho próximo. Conheça mais sobre a campanha em www.greenpeace.org.br/venenodomestico.