1 - Veto Total ao Autógrafo nº 03/19, Projeto de Lei nº 119/18, que “Dá a denominação ao logradouro público localizado no final da av. Marginal B à direita de ‘Rua Edson Lino Melchior (Bengala)’ no bairro da Lagoinha, neste município de Ubatuba”.

2 - Projeto de Lei nº 132/18, Mensagem nº 64/18 do Executivo, que “Dá nova redação e altera dispositivos do artigo 385-A da Lei Municipal nº 3.966/17”.

3 - Projeto de Lei nº 02/19, Mensagem nº 65/18 do Executivo, que “Institui o projeto educacional “Futuro Melhor” no âmbito municipal e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei nº 04/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transportes por ônibus urbanos, e dá outras providências”.

5 - Projeto de Lei nº 06/19, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos ônibus de transporte coletivo de passageiros”.

6 - Requerimento nº 101/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, o pedido de limpeza geral; operação tapa buracos e manutenção da rua Monteiro Lobato com Rui Barbosa no Itaguá.

7 - Requerimento n° 102/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, o pedido de manutenção na ponte da Casanga, nivelamento - cascalhamento da estrada da Casanga.

8 - Requerimento n° 103/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, o pedido de limpeza geral; operação de desobstrução/remoção dos veículos abandonados na entrada do bairro Pedreira Alta.

9 - Requerimento n° 104/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao prefeito municipal a limpeza do canteiro central da av. São Paulo, no bairro Perequê-Açú.

10 - Requerimento n° 105/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao prefeito municipal a limpeza e nivelamento da av. Bráulio Santos no bairro Jardim Carolina.

11 - Requerimento n° 106/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao prefeito municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na rua do estádio no bairro Perequê-Açú.

12 - Requerimento nº 107/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Urbana para executar a pavimentação, bem como confecção de uma lombada ou lombo faixa nas proximidades do nº 557 da rua Jonas Profeta Leite, no bairro Sumidouro.

13 - Requerimento nº 108/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal que determine a Secretaria competente a executar colocação de bloquetes que estão faltando na av. São Paulo, esquina com av. Minas Gerais, no bairro Perequê-Açú.

14 - Requerimento nº 109/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao senhor prefeito municipal que determine a Secretaria competente a executar os serviços de tubulação na rua Sargento Andiras Nogueira de Abreu, no bairro da Maranduba.

15 - Requerimento nº 110/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que determine as medidas cabíveis à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a operação de recapeamento da malha asfáltica na rua Manoel da Cruz Barbosa, no Centro.

16 - Requerimento nº 111/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que determine a implantação de lombadas na rua Mario Gomes dos Santos, no Centro.

17 - Requerimento nº 112/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado à Elektro em caráter de urgência a troca de poste na entrada da Caçandoca, localizada aproximadamente a 300m do medido nº 29017556 da Igreja Arautos do Evangelho.

18 - Requerimento nº 113/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao senhor prefeito que seja aberto um concurso público para Guarda Municipal, para atender a demanda de todo o município.

19 - Requerimento nº 114/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado o sr. Thiago Pessoa - Diretor da GCL - BRASIL, para que tome as medidas necessárias para a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia SP-55, na altura do bairro Rio Escuro - Ubatuba - SP.

20 - Requerimento nº 115/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado ao DER para que tome as medidas necessárias para o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rodovia SP-55, entre Ubatuba/Caraguatatuba.

21 - Requerimento nº 116/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado ao DER para que tome as medidas necessárias para a poda da vegetação e limpeza das marginais da Rodovia SP-55 em toda a extensão do município de Ubatuba.

22 - Requerimento nº 117/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao prefeito municipal que determine as medidas cabíveis para nivelamento e cascalhamento na rua 9, no bairro Vale do Sol.

23 - Requerimento nº 118/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao prefeito municipal e a Secretaria de Infraestrutura Pública, a instalação de redutor de velocidade (lombada), no trecho antecedente e posterior a ponte existente na estrada do Monte Valério, no bairro Monte Valério.

24 - Requerimento nº 119/19, ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao prefeito municipal e o departamento responsável, a operação tapa buracos e limpeza das margens da Estrada do Monte Valério.

25 - Requerimento nº 120/19, dos vereadores, que seja oficializado ao prefeito municipal, segundo reivindicação em Anexo da senhora Jane Estelo Nascimento, melhoria da saúde, educação, segurança e trabalho.