A Prefeitura de Caraguatatuba promove a primeira audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 nesta quinta-feira (02/05), às 18h, no Auditório “Maristela de Oliveira”, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. As audiências descentralizadas continuam nos dias 7 e 9 de maio, às 19h, nos bairros do Travessão e Massaguaçu, respectivamente.

A segunda reunião será no dia 7 de maio (terça-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.

O Massaguaçu recebe o terceiro e último debate da LDO no dia 9 de maio (quinta-feira), na Emef Profª Antonia Antunes Arouca. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581 - Massaguaçu.

Técnicos da Secretaria de Planejamento apresentam as propostas. Os moradores terão dois minutos para fazer sugestões e questionamentos, após inscrição prévia.

A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Fundacc está localizada na Rua Santa Cruz, 396 - Centro. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Rua São Benedito, 436 - Centro. O telefone é o (12) 3897-1100.

Orçamento participativo

Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando neste link. Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.

Audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

Dia 2 de maio (quinta-feira)
18h - Região Central: Auditório da Fundacc / Rua Santa Cruz, 396 - Centro

Dia 7 de maio (terça-feira)
19h - Região Sul: Escola EMEI/EMEF Prof. Alaor Xavier Junqueira / Rua José Ferreira dos Santos, 381 - Travessão

Dia 9 de maio (quinta-feira)
19h - Região Norte: EMEF Profª Antônia Antunes Arouca / Rua Itália Baff Magni, 581 - Massaguaçu