1 - Projeto de Resolução n° 02/19, da Mesa Diretora, que “Institui a Carteira de Identidade Funcional, o Crachá de Identificação e dá outras providências”.

2 - Moção nº 05/19, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, Moção de Congratulações aos participantes do JORI de 2019, pelo seu desempenho no concurso, em nome de Ubatuba.

3 - Moção nº 06/19, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, Moção de Congratulações à “doula” Helena Lopes pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.

4 - Requerimento nº 222/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para que providencie a criação de outra equipe de PSF e ampliação do prédio do posto de saúde, no bairro Marafunda.

5 - Requerimento nº 223/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para que providencie o regular funcionamento e ampliação dos prédios e escolas E. E. Maria Alice Alves Pereira e E. E. Silvino Teixeira Leite, bem como a construção de uma creche, no bairro Marafunda.

6 - Requerimento nº 224/19, ver. José Roberto Monteiro Júnior (JR) - PODEMOS, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, bem como departamento responsável para que providencie a troca de lâmpada ou luminária em frente à residência nº 1055 na rua Batista de Oliveira, bairro Silop.

7 - Requerimento nº 225/19, ver. José Roberto Monteiro Júnior (JR) - PODEMOS, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, bem como departamento responsável para que providencie a troca de lâmpada ou luminária em frente à residência nº 64 na rua Principal, bairro Vale do Sol.

8 - Requerimento nº 226/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, que determine a Secretaria competente para que providencie os serviços de manutenção da av. Padre Manuel da Nóbrega em frente ao ponto de ônibus na Praça Tereza de Souza Cesar, bairro Perequê-Açú.

9 - Requerimento nº 227/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que providencie a manutenção da ciclovia da região sul da cidade.

10 - Requerimento nº 228/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal para que providencie a contratação de um funcionário permanente para a realização da manutenção do Cemitério Bela Vista, no bairro Ipiranguinha.

11 - Requerimento nº 229/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado à Elektro, para que providencie a extensão de rede elétrica, na rua Projetada, bairro Colônia de Férias.

12 - Requerimento nº 230/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que providencie a manutenção periódica no corte da vegetação em todas as rodovias do município.

13 - Requerimento nº 231/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras Públicas para que providencie a nivelação e cascalhamento da rua Josias Ramos Nogueira, bairro Perequê-Açú.

14 - Requerimento nº 232/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, para que providencie a manutenção e contenção da cabeceira da ponte Rio Grande, na Rodovia BR-101 - Rio Santos.

15 - Requerimento nº 233/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que providencie a manutenção e limpeza; operação tapa buracos e capinação na Estrada do Palhal, bairro Perequê-Mirim.

16 - Requerimento nº 234/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado ao sr. prefeito municipal, junto à Elektro, para que providencie a instalação de luminária na Ponte do Balanço no final da rua Orlando Carneiro, bairro Centro.

17 - Requerimento nº 235/19, ver. Wellington de Moura - MDB, que seja oficiado à Elektro, para que providencie a manutenção urgente na rede elétrica nos postes da av. Uniflora, bairro Fortaleza.