1 - Veto total ao Autógrafo nº 08/19, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/18, do ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui a Feira de Livros em Ubatuba e dá outras providências”.

2 - Veto total ao Autógrafo nº 22/19, Projeto de Lei nº 115/18, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, que “Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo da rede pública municipal de Ubatuba e dá outras providências.”

3 - Projeto de Lei nº 129/18, do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que “Autoriza o poder executivo municipal a colocar placas de conscientização ambiental para as pessoas não jogarem lixo nas praias do município de Ubatuba”.

4 - Projeto de Lei nº 28/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que “Solicita ao poder público a dispor sobre a proibição de circulação de pessoas não autorizadas nas dependências das escolas e creches do nosso município, dentro e fora do horário de aulas”.

5 - Moção nº 03/19, do ver. Adão Pereira - PCdoB, de Congratulações à atleta Sunamita Moreira por ter representado brilhantemente o município de Ubatuba nos eventos “1º Open Caiçara da Federação - WBBF Brasil, Campeonato Paulista da Federação NABBAWWF” Muscle Contests Internacional e Novice Open.

6 - Moção nº 10/19, do ver. Manuel Marques - PT, de Congratulações ao Grupo da Terceira Idade do Rio Escuro, pelo esforço e dedicação a praticar exercícios físicos e ao professor Chileno pelo incentivo dedicado ao grupo.

7 - Moção nº 13/19, do ver. Wellington de Moura - MDB, de Congratulações à Defesa Civil de Ubatuba, um dos maiores e melhores exemplos de órgão público do município, por todo empenho e dedicação.

8 - Moção nº 14/19, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, de Congratulações ao Projeto Guapurubu - Aprendendo a Aprender na pessoa do seu representante, Luiz Carlos Castilho Junior carinhosamente conhecido como “Tutinha”, bem como, a todos os voluntários do Projeto.

9 - Requerimento n° 262/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine as medidas cabíveis para a realização dos serviços de capinação, revitalização e a reposição dos aparelhos de atividade física da melhor idade, bem como a manutenção da praça, localizada próxima às ruas Nazarenos e Amapá, bairro Silop.

10 - Requerimento n° 263/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que determine as medidas cabíveis para a realização do serviço de operação cata treco na rua Harmonia e demais ruas no entorno, bairro Estufa I - Núcleo Bota fogo.

11 - Requerimento n° 264/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine as medidas cabíveis para a realizar serviço de operação de nivelamento e cascalhamento na rua Joaquim dos Santos (em frente ao CAPS), travessa da rua Cacique Cunhambebe (do início da rua ao final), bairro Centro.

12 - Requerimento n° 265/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que providencie o conserto de galerias de águas pluviais na rua Farmacêutico João Gonçalves, esquina com rua Amazonas, bairro Silop.

13 - Requerimento n° 266/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que providencie a limpeza geral, operação de desobstrução das tubulações e operação tapa buracos em todo o bairro do Itaguá.

14 - Requerimento n° 267/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública, para que providencie o serviço de operação tapa buracos nivelamento e cascalhamento da estrada de acesso, Praia da Justa, Estrada do Cambucá.

15 - Requerimento n° 268/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente, a realizar a colocação de luminária no final da rua Araponga, bairro Taquaral.

16 - Requerimento n° 269/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente, a executar os serviços de tapa buracos na rua Lefreve, bairro Itaguá.

17 - Requerimento n° 270/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente a executar os serviços de recapeamento ou tapa buracos em um trecho de aproximadamente 30 ou 40 metros na rua Fernão Dias, esquina com av. Padre Manoel da Nóbrega, bairro Perequê-Açú.

18 - Requerimento n° 271/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção e limpeza da vegetação da Praça da Bandeira, bairro Maranduba.

19 - Requerimento n° 272/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a sinalização adequada do PA Pronto Atendimento, situado na rua do Engenho, bairro Maranduba.

20 - Requerimento n° 273/19, ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie contratação de um agente administrativo na Escola Municipal Virginia Leme da Silva Lefreve, bairro Maranduba.