Divulgação      Plantão na Prefeitura.

• Última semana para o contribuinte negociar dívida com a Prefeitura

A Lei 2668/05, que a concede incentivos fiscais para que os contribuintes quitem seus débitos com a prefeitura estará em vigor até o dia 29 de julho. A lei assegura ao contribuinte que está dia com todos os tributos de 2005, facilidades para quitar dívidas de IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros. Durante o mês de julho a prefeitura realizou plantões aos sábados para permitir que proprietários de imóveis que não residem na cidade pudessem negociar suas dívidas e mesmo aqueles que moram distante do centro da cidade. As seções de Tributos Mobiliários e Imobiliários, Dívida Ativa, Seção de Cadastro e Execução Fiscal funcionaram durante quatro sábados, das 9 às 16 horas, atendendo a um grande público. No total foram realizados 101 acordos, entre parcelados e à vista.

Os benefícios

Até o próximo dia 29, sexta-feira, o contribuinte poderá optar pelo parcelamento em até 30 meses, sem incidência de juros; em 48 parcelas, com juros e multas ou o pagamento à vista com isenção de qualquer taxa. As parcelas não podem ser inferiores a R$ 50,00. Para os débitos ajuizados, é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Quem optar pelo parcelamento deve comprovar a condição de proprietário ou nomear um procurador. Para facilitar a localização dos débitos, a Prefeitura solicita que o interessado traga o número de identificação do imóvel. O pagamento poderá ser feito em agências bancárias. O paço municipal fica na avenida Dona Maria Alves, 865, centro. Os telefones são (12) 3834-1017 - 3834-1018 - 3834-1037.

• Governador anuncia medidas para os quilombolas e verbas para Ubatuba

Alckmin entregou laudo de reconhecimento do quilombo do Camburi e anunciou a liberação de R$ 2 milhões para o turismo de Ubatuba e a construção de 50 casas para a Aldeia Indígena Boa Vista

Os 200 moradores do Quilombo da Caçandoca receberam na manhã deste domingo (24) a visita do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Justiça e Cidadania, Hédio da Silva Júnior e do secretário de Cultura, João Batista de Andrade. A comitiva do governo estadual foi recepcionada pelo prefeito de Ubatuba, Eduardo César e pelo presidente da comunidade, Sr. Antônio dos Santos. Alckmin anunciou em Ubatuba seu plano de metas para as comunidades quilombolas do estado de São Paulo e fez também a entrega do Laudo de Reconhecimento da Comunidade Quilombola do Camburi, também de Ubatuba.

A comunidade da Caçandoca, que há cerca de um mês quase teve suas terras perdidas por uma ação judicial, quando uma empresa do ramo imobiliário ganhou uma liminar de reintegração de posse, recebeu do governador a notícia de que agora falta apenas a titulação de posse. "Falta muito pouco para que os 890 hectares sejam definitivamente entregues à comunidade do Quilombo da Caçandoca", afirmou. "Estamos hoje resgatando a história do Brasil dos negros, resgatando a cultura negra e mais do que tudo, fazendo justiça a esse povo tão sofrido", garantiu Alckmin.

Quilombo do Camburi é reconhecido

A comunidade do Camburi, representado na solenidade da praia da Caçandoca pelo seu Genésio também recebeu uma boa notícia do Governador: a entrega do Laudo de Reconhecimento do Quilombo do Camburi. Segundo o governador, essa é segunda fase de um total de três, para que os remanescentes de escravos dessa comunidade possam ter a garantia de suas terras. A primeira delas é o georreferenciamento, exigido por lei, a segunda o Reconhecimento e a terceira a titulação. Na oportunidade, Alckmin anunciou a liberação de R$ 979 mil para o georreferenciamento de outras 24 comunidades quilombolas do Estado, que somam um total de 48, sendo que 19 já foram reconhecidas e 5 tituladas.

O prefeito Eduardo César agradeceu o empenho do governador e de seus secretários na concretização de um sonho tão antigo dessas comunidades. "É nossa obrigação lutar para que a justiça seja feita e o governador Alckmin tem dado uma atenção muito especial a nossa região, respeitando nossos direitos e promovendo a Justiça", afirmou o prefeito de Ubatuba. "Nunca recebemos uma atenção tão grande do Governo do Estado. O Governador tem olhado para nós com um respeito nunca visto antes. É de política e de políticos assim que precisamos", reafirmou.

Casas populares e recursos do Dade

Casas populares para a Aldeia Indígena Boa Vista e recursos do Dade na ordem de R$ 2 milhões para o turismo de Ubatuba foram anunciados pelo Governador nesta visita a cidade. Segundo Alckmin a verba do Dade é para obras que não prejudiquem a natureza e que possam melhorar as condições da população e que também beneficiem o turista", disse o governador, ressaltando que Ubatuba tem as praias mais bonitas do Brasil e talvez do mundo. "Tenho muito alegria de vir a Ubatuba, essa cidade maravilhosa onde o Criador juntou todo o seu talento e colocou aqui", disse.

• Escolinha Municipal de Surf de Ubatuba vence segunda etapa do Circuito Paulista

A Escolinha Municipal de Surf de Ubatuba manteve a liderança no Circuito Paulista ao vencer a segunda etapa do Nicoboco Paulista de Escolinhas 2005, disputada em Itanhaém. Cada escolinha conta com duas equipes de quatro alunos, que vão se enfrentando no formato tag team. As disputas rolam no formato tag team nas categorias Petit (até 10 anos), Estreante (12 anos), Iniciante (14 anos) e Feminino (até 16 anos).

Na fase final Ubatuba caiu na água com a equipe formada por Filipe Toledo, Lucas Santos, Caíque Pacheco e Emily Santos, que conseguiram 22.05 pontos, vencendo a escolinha de São Sebastião por 0.05 pontos de diferença.

"O conjunto falou mais alto", disse Alberto Jacob, um dos responsáveis pela equipe, ao lado de Ricardo Toledo. "O time de Ubatuba tem atletas que desequilibram, como Filipe Toledo e Lucas Santos, mas em uma competição como essa, em que cada nota vale muito, um atleta passa a lutar pelo outro", completou Jacob.

Além dos atletas que disputaram a bateria final, a Escolinha Municipal de Ubatuba levou a Itanhaém os seguintes alunos: Giovani Ferreira, Luiz Antonio, Alexsandro Santos e Natalie Paola.

O surf de Ubatuba também garantiu o terceiro lugar do evento com a Escolinha do Zecão. A próxima etapa do Nicoboco Paulista de Escolinhas 2005 acontece nos dias 19 e 20 de novembro na praia da Baleia, São Sebastião.

• Vôlei de Ubatuba conquista título internacional

A equipe de vôlei feminino categoria mirim de Ubatuba ficou com o título de campeã do 2º Intercâmbio Brasil/Chile de vôlei, que foi realizado no Tebar Praia Clube em São Sebastião neste final de semana.

Com três vitórias (São Sebastião, Jambeiro e Calle Larga-Chile), e perdendo apenas um set, a equipe feminina de Ubatuba ficou com o troféu de campeã. Atuaram por Ubatuba, sob coordenação de Gearaldo Vanoni as atletas Jéssica Gomes, Luiza, Jéssica Jardim, Joyce, Letícia, Ana Carolina, Inayê, Anny, Amanda, Tassiane e Amanda Zuim.

Masculino - No masculino, Ubatuba ficou com o vice-campeonato. A estréia foi contra São Sebastião e Ubatuba venceu por três sets a zero. Na final Ubatuba perdeu para os chilenos por três sets a um e ficou com o vice-campeonato. Ubatuba participou apenas do vôlei, mas o intercâmbio aconteceu também nas modalidades futebol de campo, futsal, natação, tênis e tênis de mesa.

• Ubatuba se prepara para a segunda dose da vacina contra poliomielite

No próximo dia 15 de agosto, acontece a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. Em Ubatuba, 90% das crianças de 0 a 5 anos já tomaram a primeira dose no mês de junho, em diversos postos e unidades de saúde do município. Essa doença está sendo erradicada no mundo, mas o vírus ainda existe em alguns lugares, por isso, é fundamental que todas as crianças sejam vacinadas.

A poliomielite, ou paralisia infantil, como também é conhecida, é uma doença contagiosa, transmitida pelo poliovírus através das vias aéreas superiores, caracterizada por causar uma paralisia de início súbito, geralmente em membros inferiores. Os sintomas da poliomielite são: febre, mal estar, dor de cabeça, acompanhada ou não de paralisia.

No início da década de 80, houve uma grande incidência da doença no Brasil, deixando milhares de deficientes físicos por ano. No fim dos anos 80, a doença foi controlada na maior parte do mundo, devido às ações de imunização. Ainda hoje, pode-se observar um grande número de pessoas com a síndrome pós-pólio, seqüelas deixadas pela infecção.

O objetivo das campanhas de vacinação em massa é produzir uma extensa disseminação do vírus vacinal, que competirá com a circulação do vírus selvagem, interrompendo a cadeia de transmissão da doença. A coordenadora da vigilância epidemiológica, Eliana Arantes, diz que, "embora não tenhamos mais a doença em nosso país, a vacinação é o único meio de manter ausente a circulação do vírus no meio-ambiente."