1 - Projeto de Lei nº 16/19, ver. Dr. Ricardo Cortes - PSC, que “Autoriza o Poder Executivo de Ubatuba, a divulgar os números dos telefones da Guarda Civil Municipal em todos os veículos oficiais da Guarda Civil Municipal e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 61/19, Mensagem nº 28/19 do Executivo, que “Altera a redação da Lei nº 3770/2014, referentes aos artigos 19, 35, 38 e 48”.

3 - Projeto de Lei nº 89/19, Mensagem nº 42/19, do Executivo, que “Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente”.

4 - Requerimento nº 372/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública pedido de intensificação de segurança em torno do Campo Acaraú, bairro Itaguá.

5 - Requerimento nº 373/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Educação pedido de manutenção da caixa d´água da Escola Madre Glória.

6 - Requerimento nº 374/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública pedido de limpeza e capina para rua Nelson Mandela, bairro Ipiranguinha.

7 - Requerimento nº 375/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que determine a Secretaria competente, a executar os serviços de limpeza na rua Praia Grande, em frente do nº 255, bairro Perequê-Açú.

8 - Requerimento nº 376/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços necessários como colocação de material, nivelamento e limpeza da rua José Vieira de Novaes, bairro estufa I.

9 - Requerimento nº 377/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, que solicite a empresa Ilumitech, competente, a realizar manutenção e troca de lâmpadas na rua Farmacêutico João Manuel Gonçalves, bairro Silop.

10 - Requerimento nº 378/19, ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado a Elektro troca de lâmpadas queimadas na Estrada Principal (decida) do bairro Rio Escuro.

11 - Requerimento nº 379/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que determine à Secretaria de Serviços de Infraestrutura Pública o serviço de nivelamento e cascalhamento na rua Manoel Pedro de Oliveira, no bairro da Pedreira.