1 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 18/19 do ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Institui no âmbito municipal, o Programa de Adoção de Creches ou Escolas Públicas e dá outras providências.

2 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 77/19, do ver. Reginaldo “Bibi” - MDB, que “Altera o Artigo 2º da Lei 2.681 de 14 de junho de 2005”.

3 - Projeto de Lei nº 102/19, Mensagem nº 50/19 do Executivo, que “Cria os §§ 1º e 2º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3735, de 08 de janeiro de 2014, que aprova e institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB) e dá outras providencias”.

4 - Projeto de Lei nº 103/19, Mensagem nº 46/19 do Executivo, que “Regulamenta o comércio expansionista no município e dá outras providências”.

5 - Projeto de Lei nº 104/19, Mensagem nº 52/19 do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com o Governo do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e condições que especifica; cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI; e dá outras providências”.

6 - Moção nº 30/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, de congratulações a Escola Municipal José Belarmino Sobrinho e Associação Amigos Remadores da Canoa Caiçara - AARCCA e seus idealizadores, pelos serviços prestados.

7 - Moção nº 31/19, Wellington de Moura - MDB, de congratulações à Torcida Ubatuba Tricolor, pelo incentivo ao esporte e benfeitorias para a cidade.

8 - Requerimento n° 402/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar a limpeza e manutenção em torno das escolas Maria Josefina e Aurelina, no bairro Estufa II.

9 - Requerimento n° 403/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que determine medidas cabíveis em caráter de urgência a realização de serviço de operação de nivelamento e cascalhamento na rua Benedita Santos (final da rua), Bairro Estufa I.

10 - Requerimento n° 404/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que encaminhe ao senhor secretário de Infraestrutura Pública e determine as medidas cabíveis em caráter de urgência a manutenção das portas dos banheiros da Escola Silvino Teixeira Leite, no bairro da Marafunda.

11 - Requerimento n° 405/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública, a realizar a operação tapa buracos, na travessa da Cunhambebe, no Centro.

12 - Requerimento n° 406/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública, a realizar a operação tapa buracos na esquina da rua Liberdade com a rua Paraná, no Centro.

13 - Requerimento n° 407/19, ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiada a Secretaria de Infraestrutura Pública, a realizar a pavimentação da rua Tibiriçá, no Centro.

14 - Requerimento n° 408/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os devidos serviços de recapeamento ou tapa buracos na rua Fernão Dias esquina com a av. Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Perequê-Açú.

15 - Requerimento nº 409/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana, para executar a pavimentação bem como a confecção de uma lombada fixa nas proximidades do nº 557, na rua Jonas Profeta Leite, bairro Sumidouro.

16 - Requerimento nº 410/19, ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria competente a executar os serviços de tapa buracos na rua Habitat, bairro Perequê-Açú.