FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 052/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que fica instituído no Município de Ubatuba, a "Semana da Cultura Mineira".

Adiado por 3 sessões por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 055/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que cria o Arquivo Público do Município de Ubatuba - APMU e dá outras providências.

Adiado por 2 sessões por unanimidade o PROJETO DE LEI Nº 058/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que altera a Lei 2453/03, que instituiu o Programa "Leve Leite", estendendo-o às creches, e reduzindo o fornecimento de 2 para 1 kg.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO Nº 40/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, de Congratulações, à Associação NUNES de Karatê, pelo brilho e conquistas nas competições disputadas.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO Nº 41/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, de Congratulações, a Drª Dilei de Brito Nascimento, pelo altruísmo e postura profissional que engrandece e dignifica a profissão de médico e o nosso município.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO Nº 43/05, de a Ver. LUCIANA MACHADO - PDT, de Congratulações, aos Comissários voluntários, Luiz Carlos Castilho, Newton Sérgio de Oliveira, Ângela Maria Faria, César Augusto Leite e Prates, Moacir Nunes dos Santos, Dejair Rosan, Adão Alves Coelho, Durval Granato Moassab e José Marcos de Brito Oliveira, que prestam serviços sociais beneficiando crianças, adolescentes e a sociedade em geral.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO Nº 44/05, do VER - RICARDO CORTES - PV, de Congratulações, aos atletas que participaram dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo realizado na cidade de Caraguatatuba, pelas medalhas conquistadas em várias modalidades de esporte.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 68/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, sobre o custo da cesta básica e do critério de distribuição da mesma pela Promoção Social.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, sobre o número de funcionários públicos portadores de deficiência física.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 70/05, do Ver. RICARDO CORTE - PV, sobre o concurso público para auxiliar de serviços infantis.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 71/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, sobre coleta seletiva, a reciclagem, o tratamento e a disposição final do lixo.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 72/05, sobre o responsável pelos sepultamentos ocorrido em fins de semana e feriados no Cemitério da Maranduba.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 249/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Elektro, extensão da rede elétrica, na rua Papoulas, do nº 210 ao nº 300, no bairro do Jardim Carolina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 250/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Empresa de Correios e Telégrafos, que determinem aos funcionários da empresa, para entregarem correspondências também na rua Benedito Alves dos Santos, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 251/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Governo Estadual, inclusão do município de Ubatuba, no projeto Mata Ciliares e Micro Bacias Geográfica - SP.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 252/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente-Ibama, que viabilize informações referente à erradicação do caramujo africano, bem como outras informações sobre o assunto em questão, de forma que possa ser utilizada numa campanha municipal.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 253/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Elektro, instalação de uma luminária na estrada do Angelim, em frente a escola E.M. Prof. José de Souza Simeão, no bairro do Taquaral.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 255/05, do Ver. ROMERSON de OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, manutenção do aparelho localizado na praia do Estaleiro, no bairro do Ubatumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 256/05, do Ver. ROMERSON de OLIVEIRA - PFL, à Elektro, para realizar uma vistoria na Estrada Principal do Corcovado, no trecho compreendidos entre os nºs 2.593 ao 2.456, afim de avaliar as condições do local para se fazer uma extensão da iluminação pública.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 257/05, do Ver. ROMERSON de OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, extensão da rede telefônica, bem como a instalação de um telefone público, no bairro do Ubatumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 258/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, à Elektro, colocação de uma luminária na rua Madame Curie, na altura do nº 366, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 259/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo - DER, serviço de pintura e a manutenção da sinalização horizontal da Rodovia Osvaldo Cruz (SP-125), no trecho que compreende do trevo de Taubaté ao Pé da Serra.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 260/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, à Elektro, prolongamento da rede elétrica na Estrada Principal da Ponta Grossa, no final da Praia Vermelha.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO Nº 261/05, do Ver. EDILSON FÉLIX - PSC, à Sabesp, reparos na rede de abastecimento de água, na rua Antonio Marques do Vale, esquina com a rua Jango Teixeira, no bairro da Silop.