1 - Projeto de Lei nº 94/19, de todos vereadores, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e considera de especial interesse social, a pesca artesanal e amadora praticada no município de Ubatuba.

2 - Projeto de Lei nº 109/19, ver. Adão Pereira - PCdoB, que “Dispõe sobre a permissão para a entrada de animais domésticos e de estimação, em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 07/20, Mensagem nº 005/2020 do Executivo, que “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente”.

4 - Projeto de Lei nº 08/20, do ver. Júnior “JR” - Podemos, que “Dispõe sobre a delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e reconhece como Comunidade Tradicional a comunidade da Vila Palmira, conforme previsto no Plano Diretor do Município e; alínea “f” do inciso “V” do art. 4º da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.”

5 - Projeto de Lei nº 15/20, Mensagem nº 08/20, do Executivo, que “Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.”

6 - Moção nº 05/20, do ver. Claudnei Xavier - PSDB, de congratulações ao pastor Hélio Mariano de Oliveira, que com muito empenho, benevolência e dedicação vem desenvolvendo um excelente trabalho, agraciando o povo desta cidade.

7 - Pedido de Informação nº 02/20, do ver. Junior “JR” - PODEMOS, sobre o contrato nº 58/18 - PROCESSO nº 9.870/18 com a empresa Daniela de Araújo Abreu - ME, responsável pelo serviço de manutenção e reparo da cobertura da Quadra na EM Nativa Fernandes Farias de Oliveira.

8 - Pedido de Informação nº 03/20, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, sobre as praças com Wi-Fi regularizadas no município de Ubatuba.

9 - Requerimento nº 42/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que se oficie a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar serviços de pavimentação na rua Antônio Peres (antiga avenida Nove de Julho) bairro Sumidouro.

10 - Requerimento nº 43/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que se oficie a Secretaria Municipal, de Infraestrutura, a realizar serviços de nivelamento e cascalhamento na rua Benedito Rock, no bairro Perequê-Açú.

11 - Requerimento nº 44/20, do ver. Adão Pereira - PCdoB, que se oficie a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que seja instalado lombadas na rua das Begônias próximo ao Posto Torrão.

12 - Requerimento nº 45/20, do ver. Júnior JR - PODEMOS, que seja oficiado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), para que tome as medidas necessárias no sentido de concretização da extensão da rede elétrica na rua B, bairro Picinguaba.

13 - Requerimento nº 46/20, do ver. Júnior JR - PODEMOS, que seja oficiado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), para que tome as medidas necessárias no sentido de concretização da extensão da rede elétrica, bem como a iluminação em pontos estratégicos na travessa da Coruja, bairro Sertão da Quina.

14 - Requerimento nº 47/20, do ver. Júnior JR - PODEMOS, que seja oficiado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro), para que tome as medidas necessárias no sentido de concretização da extensão da rede elétrica, bem como a iluminação em pontos estratégicos na rua Pau Brasil, bairro Jardim Ipiranga.

15 - Requerimento nº 48/20, do ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem), para que se realize estudos e implantação de sinalização para a segurança ao acesso do ponto de ônibus localizado na Rodovia SP-55, em frente à rua Afonso Barbosa, no bairro Rio Escuro.

16 - Requerimento nº 49/20 do ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem), para que sejam feitos os serviços de poda da vegetação e limpeza das marginais da Rodovia SP-55, em toda extensão do município de Ubatuba.

17 - Requerimento nº 50/20 do ver. Manuel Marques - PT, que seja oficiado a Elektro, para que tome as medidas necessárias para a troca do poste de madeira na rua Dr. João Abifadel no bairro do Rio Escuro em frente ao código 27954358.

18 - Requerimento nº 51/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja feito limpeza de bueiros, drenagem e desassoreamento na rua Maria Augusta (entre as ruas Tapajós e Tamoios) na Barra da Lagoa.

19 - Requerimento nº 52/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizado serviços de recapeamento e manutenção; colocação de materiais adequados; cascalhamento e nivelamento da rua Rui Barbosa, bairro Itaguá.

20 - Requerimento nº 53/20 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficiado o senhor prefeito municipal, que determine a Secretaria de Saúde, para que faça uso adequado e melhor do Centro de Referência Animal para aumentar o número de castração de gatos e cães.

21 - Requerimento nº 54/20 do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal e ao departamento responsável, que seja realizado pavimentação em toda a extensão da rua Marfim, no bairro Jardim Ipiranga

22 - Requerimento nº 55/20 do ver. Claudnei Xavier - PSDB, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal, bem como, o departamento responsável, que seja autorizado a construção de ponto de ônibus na av. Atlântica, em frente ao Mercado Zezinho, na Praia Grande.

23 - Requerimento nº 56/20 do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, em caráter de urgência, que providencie um ponto de ônibus em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Agostinho Alves da Silva, situada à Rodovia SP-55, 252, km 75.5, no bairro da Lagoinha.

24 - Requerimento nº 57/20 do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, em caráter de urgência, que providencie a pavimentação asfáltica ao longo de toda a rua Henrique Antônio de Jesus do bairro do Perequê-Mirim.

25 - Requerimento nº 58/20 do ver. Osmar de Souza - PSD, que seja oficializado ao senhor prefeito municipal, em caráter de urgência, que providencie a colocação de bloquetes ou asfalto para a rua 11, do bairro da Maranduba.

26 - Requerimento nº 59/20 do Ver Rochinha do Basquete - PTB, que se oficialize a Secretaria de Segurança Pública para que seja feita a pintura da passagem elevada de pedestres em frente ao ginásio Tubão, travessia para a piscina.